Processo 863769/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/12/2012 13:41
Autuado em 27/12/2012 13:41
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 884/2018 da Segunda Câmara, de 23/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2018 Acórdão   884/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/04/2018 Acórdão   884/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IRATI
Procuradores: FRANCISCO JOSE IZIDORO (credenciado, inclusão:27/12/12)
Gestor do ato SERGIO LUIZ STOKLOS
Servidor JOÃO ANTONIO DE ALMEIDA
Interessado MUNICÍPIO DE IRATI
Procuradores: FRANCISCO JOSE IZIDORO (credenciado, inclusão:27/12/12)
Interessado ODILON ROGÉRIO BURGATH

Juntadas
DataDescrição
28/02/2018 13:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 119727/18
18/12/2014 17:10 do Protocolo 1157178/14
03/12/2014 11:11 AR do ofício ODL - 1619/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/11/2014 Ofício de Diligência   1619/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2018 1892 Despacho Processual Diverso nº 1088/2018
23/04/2018 1810 Acórdão nº 884/2018
06/04/2018 1799 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2018 de 11/04/2018
06/11/2014 1001 Termo de Redistribuição de Processo nº 4362/2014
15/01/2013 559 Termo de Distribuição de Processo nº 190/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2018 10:33 DP  
16/08/2018 12:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1088/2018 -
16/08/2018 12:08 SMPjTC  
30/07/2018 12:15 2SubPG Parecer nº 266/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Pelo encerramento, cf. CAGE.
27/07/2018 14:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 1278/2018 -
24/07/2018 12:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 915/2018 -
22/05/2018 13:38 CAGE Despacho Processual Diverso nº 861/2018 -
16/04/2018 21:28 S2C Acórdão nº 884/2018 -
16/04/2018 21:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 527/2018 -
27/03/2018 14:55 GACAC  
27/03/2018 13:47 SMPjTC  
26/03/2018 12:20 2SubPG Parecer nº 164/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Pela legalidade e registro, nos termos do corrente opinativo.
23/03/2018 11:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 722/2018 -
01/03/2018 13:51 COFAP Parecer nº 2632/2018 -
30/01/2018 10:12 DP  
24/01/2018 14:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 80/2018 -
24/01/2018 13:59 SMPjTC  
15/01/2018 14:31 2SubPG Parecer nº 21/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Pela legalidade e registro do ato, cf. COFAP.
15/01/2018 09:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 87/2018 -
18/12/2014 17:54 COFAP Parecer nº 9677/2017 -
20/11/2014 16:10 DP Ofício de Diligência nº 1619/2014 -
28/10/2014 16:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4801/2014 -
27/10/2014 16:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4362/2014 -
13/03/2013 14:00 DICAP Parecer nº 15846/2014 - CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA. INCORPORAÇÃO DE VERBA TRANSITÓRIA. ACÓRDÃO Nº 3155/2014. AO RELATOR, PARA DELIBERAÇÃO.
13/03/2013 09:11 S1C Certidão de Sessão nº 529/2013 -
25/02/2013 19:09 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 481/2013 -
22/02/2013 16:21 DP Informação nº 2556/2013 -
08/01/2013 16:24 DIJUR Parecer nº 1508/2013 -
07/01/2013 09:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 190/2013 -

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