Processo 863932/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/12/2013 16:03
Autuado em 05/12/2013 16:03
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4306/2016 da Segunda Câmara, de 16/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2016 Acórdão   4306/ 2016 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/08/2016 Acórdão   4306/ 2016 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Gestor ordenador das despesas PAULO CESAR PINHEIRO
Órgão repassador FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Entidade tomadora ASSOCIACAO DE INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES DE CORNELIO PROCOPIO
Representante legal CLAUDEMIR DRUZINI
Representante legal EVALDO FERRARI CHAGAS

Juntadas
DataDescrição
18/07/2014 14:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 663945/14
18/07/2014 14:26 do Protocolo 663902/14
11/07/2014 07:29 AR do ofício OCN - 11774/14 - DP
09/07/2014 12:37 AR do ofício OCN - 11775/14 - DP
09/07/2014 12:37 AR do ofício OCN - 11773/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11773/ 2014   
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11774/ 2014   
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11775/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2016 1443 Acórdão nº 4306/2016
26/08/2016 1431 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 31/08/2016
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 2258/2014
10/12/2013 785 Termo de Distribuição de Processo nº 26246/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2016 07:41 DP  
05/10/2016 15:09 COEX Informação nº 7027/2016 -
20/09/2016 09:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2398/2016 -
19/09/2016 12:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2700/2016 -
01/09/2016 16:45 S2C  
05/08/2016 08:27 GCFAMG  
28/07/2016 16:40 SMPjTC Parecer nº 10041/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva.
18/07/2014 17:59 COFIT Instrução nº 1929/2016 -
10/06/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 11773/2014 -
10/06/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 11774/2014 -
10/06/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 11775/2014 -
07/12/2013 21:38 DAT Instrução nº 4855/2014 -
05/12/2013 16:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 26246/2013 -

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