Processo 8658/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/01/2015 15:16
Autuado em 06/01/2015 15:16
Apensado ao Processo 60973/20 em 06/02/2020 14:48
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3808/2019 da Segunda Câmara, de 12/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2019 Acórdão   3808/ 2019 Registro com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/12/2019 Acórdão   3808/ 2019 Registro com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TIBAGI
Gestor atual RILDO EMANOEL LEONARDI
Gestor do ato LUIZ AUGUSTO CIOLA
Servidor MANOEL SEBASTIAO PEREIRA
Interessado MUNICÍPIO DE TIBAGI
Ex-Gestor ANGELA REGINA MERCER DE MELLO NASSER

Juntadas
DataDescrição
03/02/2020 09:55 do Protocolo 58014/20
30/01/2020 15:38 do Protocolo 56909/20
23/09/2019 09:58 AR do Ofício ODL - 1059/2019 - DP
09/03/2018 10:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 151590/18
19/05/2017 10:31 AR do Ofício OCN - 1837/2017 - DP
07/02/2017 10:21 AR do Ofício OCN - 7201/2016 - DP
03/06/2016 16:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 465318/16
28/10/2015 15:25 do Protocolo 853705/15
08/10/2015 14:21 do Protocolo 804070/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/09/2019 Ofício de Diligência   1059/ 2019   
DP  18/04/2017 Ofício de Contraditório   1837/ 2017   
DP  30/11/2016 Ofício de Contraditório   7201/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2020 2237 Despacho Processual Diverso nº 121/2020
12/12/2019 2205 Acórdão nº 3808/2019
28/11/2019 2195 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 03/12/2019
09/09/2019 2139 Despacho Processual Diverso nº 1187/2019
09/07/2019 2095 Despacho Processual Diverso nº 1024/2019
02/12/2016 1494 Despacho Processual Diverso nº 8913/2016
20/05/2016 1363 Despacho Processual Diverso nº 3937/2016
10/11/2015 1241 Despacho Processual Diverso nº 7177/2015
14/10/2015 1223 Despacho Processual Diverso nº 5885/2015
23/09/2015 1209 Termo de Distribuição de Processo nº 9939/2015
16/09/2015 1204 Despacho Processual Diverso nº 4639/2015
21/01/2015 1045 Termo de Distribuição de Processo nº 82/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/02/2020 14:12 DP  
30/01/2020 15:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 121/2020 -
16/12/2019 10:31 S2C  
13/12/2019 18:44 SMPJTC  
13/12/2019 10:32 4PC Ciência de Decisão nº 388/2019 -
13/12/2019 09:00 SMPjTC  
03/12/2019 16:16 S2C Acórdão nº 3808/2019 -
20/11/2019 16:44 GCAML  
20/11/2019 16:42 SMPJTC  
01/11/2019 10:54 4PC Parecer nº 1095/2019 - Ato de inativação. Pelo registro. Emissão de determinação.
31/10/2019 12:31 SMPjTC  
22/10/2019 15:06 CGM Parecer nº 2409/2019 -
05/09/2019 13:48 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 731/2019 -
05/09/2019 13:48 DP Ofício de Diligência nº 1059/2019 -
23/08/2019 09:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1187/2019 -
14/08/2019 17:56 CGM Parecer nº 1880/2019 -
05/07/2019 16:17 DP  
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 1024/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 1244/2019 -
19/06/2017 13:46 COFAP  
30/11/2016 10:13 DP Informação nº 4908/2017 -
30/11/2016 10:13 DP Ofício de Contraditório nº 1837/2017 -
30/11/2016 10:13 DP Ofício de Contraditório nº 7201/2016 -
03/06/2016 18:45 COFAP Despacho Processual Diverso nº 8913/2016 -
03/06/2016 18:45 COFAP Parecer nº 12266/2016 -
18/05/2016 12:00 DP  
20/01/2016 17:23 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3937/2016 -
20/01/2016 17:23 DICAP Parecer nº 4818/2016 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. PELA ABERTURA DERRADEIRA DE POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E/OU RETIFICAÇÕES. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
06/11/2015 11:54 DP  
29/10/2015 11:06 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7177/2015 -
29/10/2015 11:06 DICAP Parecer nº 11591/2015 -
09/10/2015 08:43 DP  
08/10/2015 17:05 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5885/2015 -
14/09/2015 10:15 DP Informação nº 19564/2015 -
14/09/2015 10:15 DP Informação nº 21666/2015 -
07/01/2015 15:45 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4639/2015 -
07/01/2015 15:45 DICAP Instrução nº 2414/2015 -
06/01/2015 15:49 DP  

Voltar a Consulta