Processo 867250/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/02/2013 10:44
Autuado em 04/02/2013 10:44
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6415/2014 da Segunda Câmara, de 03/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2014 Acórdão   6415/ 2014 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/10/2014 Acórdão   6415/ 2014 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:04/02/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/02/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/02/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/02/13, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:04/02/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:04/02/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Servidor JULIETA MIKALDO DE OLIVEIRA
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
07/01/2015 11:42 AR do ofício ODL - 1712/14 - DP
22/10/2013 17:26 do Protocolo 756184/13
08/10/2013 17:32 Responder citação ou intimação
26/07/2013 16:38 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/12/2014 Ofício de Diligência   1712/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/11/2014 998 Acórdão nº 6415/2014
17/10/2014 988 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2014 de 22/10/2014
13/03/2014 839 Despacho Processual Diverso nº 479/2014
03/09/2013 717 Despacho Processual Diverso nº 3931/2013
27/06/2013 669 Despacho Processual Diverso nº 2632/2013
15/02/2013 579 Termo de Distribuição de Processo nº 1820/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/01/2015 10:01 DP  
13/01/2015 09:40 DICAP  
09/01/2015 09:40 DEX Informação nº 292/2015 -
08/01/2015 15:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 58/2015 -
16/12/2014 09:53 DP Ofício de Diligência nº 1712/2014 -
25/11/2014 11:45 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4910/2014 -
25/11/2014 11:38 GCIZL  
25/11/2014 11:33 DP  
20/11/2014 12:05 DICAP  
22/10/2014 17:06 S2C Acórdão nº 6415/2014 -
22/10/2014 17:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2020/2014 -
10/10/2014 12:19 GCIZL  
25/09/2014 15:47 GAIZL  
24/09/2014 11:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 3715/2014 -
24/09/2014 11:12 SMPjTC Parecer nº 14292/2014 - legalidade e registro com aplicação de multa EMENTA: Aposentadoria municipal voluntária. Verbas transitórias. Acórdão nº 3155/14. Observâncias das normas pertinentes. Legalidade e registro. Multa pelo atraso.
19/03/2014 09:59 DICAP Parecer nº 13786/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
11/03/2014 09:54 S1C Certidão de Sessão nº 368/2014 -
10/03/2014 11:31 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 479/2014 -
20/01/2014 14:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 440/2014 -
20/01/2014 14:52 SMPjTC Parecer nº 736/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro.
09/10/2013 11:18 DICAP Parecer nº 666/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
30/08/2013 14:14 DP  
29/08/2013 14:35 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 3931/2013 -
30/07/2013 12:22 DICAP Parecer nº 18479/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIA ANTERIOR ATENDIDA PARCIALMENTE. AO RELATOR.
25/06/2013 13:01 DP  
24/06/2013 19:05 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2632/2013 -
24/06/2013 10:21 DP Informação nº 12055/2013 -
05/02/2013 08:19 DICAP Informação nº 2886/2013 -
05/02/2013 08:19 DICAP Parecer nº 13053/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
04/02/2013 12:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1820/2013 -

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