Processo 868203/17
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 07/12/2017 16:29
Autuado em 07/12/2017 16:29
Apensado ao Processo 147781/13 em 08/12/2021 15:39
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2945/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 11/11/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2021 Acórdão   2945/ 2021 Conhecimento e procedência sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/10/2021 Acórdão   2945/ 2021 Conhecimento e procedência sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/02/2018 Acórdão   162/ 2018 Deferimento de Liminar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Requerente MUNICÍPIO DE PARANACITY
Interessado SUELI TEREZINHA WANDERBROOK

Juntadas
DataDescrição
28/10/2020 09:26 Recibo de Petição Intermediária - 670770/20, de 28/10/20 - Protocolo: 670770/20
23/01/2019 15:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 35623/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2021 2659 Acórdão nº 2945/2021
21/10/2021 2646 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2021 de 25/10/2021
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 913/2019
09/02/2018 1764 Acórdão nº 162/2018
15/01/2018 1745 Despacho Processual Diverso nº 27/2018
12/12/2017 1734 Termo de Distribuição de Processo nº 5743/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2021 09:30 DP  
29/11/2021 11:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1303/2021 -
29/11/2021 08:23 SMPJTC  
12/11/2021 10:08 7PC Ciência de Decisão nº 259/2021 -
12/11/2021 08:09 SMPjTC  
03/11/2021 15:40 STP  
21/09/2021 19:06 GCDA  
21/09/2021 18:02 SMPJTC  
03/09/2021 09:40 7PC Parecer nº 634/2021 - PEDIDO DE RESCISÃO. Prestação de contas de transferência. Apresentação de documentos ausentes. Comprovação da correta aplicação dos recursos. Pela procedência do pedido.
02/09/2021 18:48 SMPjTC  
22/03/2021 14:31 CGM Instrução nº 1401/2021 -
22/03/2021 12:19 CMEX  
31/01/2019 11:24 CGM  
31/01/2019 08:40 CMEX Despacho Processual Diverso nº 78/2019 -
31/01/2019 08:40 CMEX Informação nº 379/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM  
09/03/2018 09:24 COFIT  
09/03/2018 09:09 STP  
22/02/2018 18:44 COFIT  
21/02/2018 17:31 COEX Informação nº 587/2018 -
21/02/2018 16:13 STP  
20/02/2018 11:55 SMPJTC  
16/02/2018 11:41 1PC Ciência de Decisão nº 22/2018 -
15/02/2018 14:56 SMPjTC  
01/02/2018 16:57 STP Acórdão nº 162/2018 -
15/01/2018 17:01 GCNB  
15/01/2018 16:46 SMPJTC  
15/01/2018 13:57 1PC Parecer nº 32/2018 - Pedido de Rescisão. Pelo indeferimento da liminar.
12/01/2018 16:00 SMPjTC  
11/01/2018 14:54 COFIT Parecer nº 1/2018 -
08/12/2017 09:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 27/2018 -
07/12/2017 16:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5743/2017 -

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