Processo 86824/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/03/2013 15:55
Autuado em 08/03/2013 15:55
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2305/2015 da Segunda Câmara, de 28/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/05/2015 Acórdão   2305/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/05/2015 Acórdão   2305/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Gestor ordenador das despesas VALDEMIR MILANO
Entidade tomadora ASILO SÃO VICENTE DE PAULO OBRA UNIDA A SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO
Representante legal GERSON ZANUSSO
Interessado HAROLDO BELTRÃO NETTO
Representante legal MARIA ANGELA SILVEIRA BENATTI
Procuradores: JOSE GERONIMO BENATTI (credenciado, inclusão:18/05/15), MARIANE YURI SHIOHARA (credenciado, inclusão:18/05/15)

Juntadas
DataDescrição
07/05/2015 11:32 do Protocolo 379183/15
17/02/2014 16:50 do Protocolo 117770/14
21/01/2014 08:50 Devolução do Ofício ODL - 1324/13 - DP
20/01/2014 10:38 do Protocolo 38964/14
15/01/2014 11:46 AR do oficio ODL - 1323/13 - DP
15/01/2014 11:46 AR do oficio ODL - 1326/13 - DP
13/01/2014 12:43 AR do ofício ODL - 1325/13 - DP
09/01/2014 10:01 do Protocolo 13945/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/02/2014 Edital Diverso   81/ 2014   
DP  10/12/2013 Ofício de Diligência   1323/ 2013  03/01/2014
DP  10/12/2013 Ofício de Diligência   1324/ 2013   
DP  10/12/2013 Ofício de Diligência   1325/ 2013   
DP  10/12/2013 Ofício de Diligência   1326/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2015 1129 Acórdão nº 2305/2015
15/05/2015 1120 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2015 de 20/05/2015
12/02/2014 821 Edital Diverso nº 81/2014
07/02/2014 818 Despacho Processual Diverso nº 468/2014
11/12/2013 786 Despacho Processual Diverso nº 3424/2013
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4890/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2015 12:52 DP  
24/06/2015 10:49 DEX Informação nº 4188/2015 -
17/06/2015 10:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 1464/2015 -
12/06/2015 12:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1581/2015 -
01/06/2015 09:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 762/2015 -
21/05/2015 09:50 S2C  
04/05/2015 11:40 GCFAMG  
04/05/2015 11:24 GCDA  
29/04/2015 16:54 SMPjTC Parecer nº 5418/2015 - desaprovação Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela desaprovação.
10/04/2014 17:52 DAT Instrução nº 1036/2015 - CÓD.:
05/02/2014 08:09 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1635/2014 -
05/02/2014 08:09 DP Edital Diverso nº 81/2014 -
04/02/2014 13:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 468/2014 -
09/12/2013 12:02 DP Informação nº 1571/2014 -
09/12/2013 12:02 DP Informação nº 25558/2013 -
09/12/2013 12:02 DP Ofício de Diligência nº 1323/2013 -
09/12/2013 12:02 DP Ofício de Diligência nº 1324/2013 -
09/12/2013 12:02 DP Ofício de Diligência nº 1325/2013 -
09/12/2013 12:02 DP Ofício de Diligência nº 1326/2013 -
04/12/2013 18:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3424/2013 -
12/03/2013 10:55 DAT Instrução nº 4026/2013 -
08/03/2013 16:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4890/2013 -

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