Processo 868507/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/03/2013 11:02
Autuado em 19/03/2013 11:02
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 219/2014 da Segunda Câmara, de 20/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2014 Acórdão   219/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
05/02/2014 Acórdão   219/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA
Gestor ordenador das despesas GERLI KOHN
Órgão repassador MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, INFÂNCIA E A FAMILIA DE NOVA SANTA ROSA
Representante legal NORBERTO PINZ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2014 827 Acórdão nº 219/2014
31/01/2014 813 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2014 de 05/02/2014
20/01/2014 804 Despacho Processual Diverso nº 216/2014
06/01/2014 794 Despacho Processual Diverso nº 3258/2013
26/03/2013 606 Termo de Distribuição de Processo nº 5595/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2014 08:48 DP  
18/03/2014 08:18 DEX Informação nº 1541/2014 -
13/02/2014 10:14 S2C Acórdão nº 219/2014 -
13/02/2014 10:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 361/2014 -
17/01/2014 13:04 GCNB  
16/01/2014 12:05 DAT Informação nº 11/2014 - RESPOSTA AO DESPACHO 216/14. ATRASO NO ENVIO DE INFORMAÇÕES BIMESTRAIS NO SIT.
10/01/2014 16:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 216/2014 -
19/12/2013 16:04 SMPjTC Parecer nº 113/2014 - Regularidade com ressalva. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
18/12/2013 17:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3258/2013 -
19/03/2013 17:36 DAT Instrução nº 4317/2013 -
19/03/2013 11:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5595/2013 -

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