Processo 870/09
Assunto UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
Protocolado em 05/01/2009 15:04
Autuado em 05/01/2009 15:04
Oficio de encaminhamento 058/08
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2842/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 05/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2016 Acórdão   2842/ 2016 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/06/2016 Acórdão   2842/ 2016 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/11/2009 Acórdão   1138/ 2009 Aprovar THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/11/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/11/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/11/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/10/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/10/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/10/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/10/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/10/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/09/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/09/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/09/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/09/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/08/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/08/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/08/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/08/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/08/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/07/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/07/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/07/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/07/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/07/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
02/10/2015 11:45 do Protocolo 781178/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/08/2016 1433 Despacho Processual Diverso nº 1663/2016
05/07/2016 1393 Acórdão nº 2842/2016
17/06/2016 1381 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2016 de 23/06/2016
04/01/2016 1270 Despacho Processual Diverso nº 2140/2015
28/06/2013 670 Despacho Processual Diverso nº 964/2013
14/06/2013 660 Termo de Redistribuição de Processo nº 490/2013
18/12/2009 230 Acórdão nº 1138/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2016 14:58 DP  
18/08/2016 12:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1663/2016 -
25/07/2016 12:44 SJB Informação nº 113/2016 -
12/07/2016 08:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 601/2016 -
05/07/2016 13:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1792/2016 -
29/06/2016 16:29 STP  
17/06/2016 16:37 GCDA  
17/06/2016 10:18 STP Certidão de Sessão nº 480/2016 -
03/03/2016 10:51 GCDA  
28/01/2016 15:54 SMPjTC Parecer nº 1788/2016 - Adequação de jurisprudência Revisão de Uniformização de Jurisprudência. Taxatividade do rol legislativo de doenças para fins de aposentadoria por invalidez. Decisão em repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 656860/MT. Eficácia vinculante. Jurisdição una. Pela adequação
16/12/2015 12:21 DICAP Parecer nº 189/2016 - UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. REVISÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. DOENÇA GRAVE, CONTAGIOSA OU INCURÁVEL. PREVISÃO EXPRESSA EM LEI. ROL TAXATIVO. NECESSIDADE DE REALINHAMENTO À JURISPRUDÊNCIA DO STF. MODULAÇÃO DE EFEITOS DA DEC
23/11/2015 16:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2140/2015 -
19/11/2015 14:13 STP Certidão de Sessão nº 899/2015 -
02/10/2015 11:45 GCDA  
14/06/2013 14:34 DP  
13/06/2013 09:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 964/2013 -
11/06/2013 11:51 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 490/2013 -
25/03/2011 14:29 DJB Informação nº 36/2013 -
02/12/2010 12:42 SITIO  
27/10/2010 17:01 DJB  
26/01/2010 09:52 DIJUR  
22/12/2009 09:06 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 56/2010 -
18/12/2009 09:32 SMPjTC  
08/12/2009 14:46 DG  
30/11/2009 16:27 GCHGH Proposta de Voto nº 759/2009 -
27/11/2009 16:55 DG Termo de Redistribuição de Processo nº 32/2009 -
12/11/2009 12:30 GATBC  
16/10/2009 14:41 GCCMNS  
22/09/2009 15:17 GATBC  
04/09/2009 11:39 GCFAMG  
03/09/2009 17:30 DG  
06/08/2009 15:58 GATBC  
03/07/2009 14:49 GCNB  
09/06/2009 14:24 GATBC Proposta de Voto nº 166/2009 -
08/06/2009 09:27 DP Termo de Delegação de Processo nº 621/2009 -
13/04/2009 14:54 SMPjTC Parecer nº 4908/2009 - Uniformização de jurisprudência. Interpretação do art. 48, §1º da Lei estadual nº 12.398/98. Conhecimento e fixação do entendimento no sentido de que esta Corte de Contas apenas registre ap por invalidez quando a doença estiver prevista em lei Uniformização de jurisprudência. Interpretação do art. 48, §1º da Lei estadual nº 12.398/98. Conhecimento e fixação do entendimento no sentido de que esta Corte de Contas apenas registre ap por invalidez quando a doença estiver prevista em lei
13/04/2009 14:31 S2C  
10/02/2009 13:55 SMPjTC  
12/01/2009 16:19 DIJUR Parecer nº 1481/2009 - Pedido de Uniformização de Jurisprudência. Artigo 48, § 1°, da Lei Estadual n° 12398/98. Observância do disposto nos arts. 81 da Lei Complementar nº 113/2005 e 415 do Regimento Interno deste Tribunal. Pelo conhecimento.
06/01/2009 14:52 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 49/2009 -
05/01/2009 15:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 51/2009 -

Voltar a Consulta