Processo 870317/18
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 14/01/2019 10:15
Autuado em 14/01/2019 10:15
Apensado ao Processo 47720/17 em 01/04/2020 10:59
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3267/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 04/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/10/2019 Acórdão   3267/ 2019 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/10/2019 Acórdão   3267/ 2019 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/10/2019   / Vista Presidente para voto de desempate ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/10/2019   / Vista Presidente para voto de desempate ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/09/2019   / Vista Presidente para voto de desempate ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/09/2019   / Vista Presidente para voto de desempate ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/09/2019   / Vista Presidente para voto de desempate ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/09/2019   / Adiado por pedido do relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/08/2019   / Adiado por pedido do relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/08/2019   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/08/2019   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/08/2019   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/07/2019   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/07/2019   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/07/2019   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/07/2019   / Adiado por ausência do relator à Sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Recorrente MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2019 2192 Despacho Processual Diverso nº 1634/2019
04/11/2019 2178 Acórdão nº 3267/2019
10/10/2019 2162 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2019 de 16/10/2019
24/01/2019 1985 Termo de Distribuição de Processo nº 60/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2019 16:40 DP  
07/11/2019 15:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1634/2019 -
05/11/2019 16:45 STP  
05/11/2019 16:30 SMPJTC  
05/11/2019 13:33 4PC Ciência de Decisão nº 330/2019 -
05/11/2019 11:38 SMPjTC  
18/10/2019 15:30 STP Acórdão nº 3267/2019 -
18/10/2019 15:30 STP Certidão de voto de desempate nº 14/2019 -
12/09/2019 18:09 GP Voto de Desempate nº 3/2019 -
12/09/2019 11:46 STP Certidão de voto de desempate nº 12/2019 -
02/09/2019 11:28 GCAML  
29/08/2019 16:34 STP Certidão de Adiamento nº 288/2019 -
22/08/2019 15:27 GCAML  
21/08/2019 14:14 STP Certidão de Adiamento nº 263/2019 -
05/08/2019 15:27 GCILB  
02/08/2019 10:37 STP Certidão de vistas de processo nº 78/2019 -
26/07/2019 08:06 GCAML  
24/07/2019 18:15 STP Certidão de Adiamento nº 244/2019 -
24/07/2019 10:52 GCIZL  
18/07/2019 09:36 STP Certidão de vistas de processo nº 71/2019 -
11/07/2019 17:26 GCAML  
10/07/2019 14:45 STP Certidão de Adiamento nº 210/2019 -
17/04/2019 11:21 GCAML  
17/04/2019 09:50 SMPJTC  
03/04/2019 10:20 4PC Parecer nº 210/2019 - Recurso de Revisão. Incidente de Inconstitucionalidade. Pelo provimento parcial, a fim de que seja alterada a modulação dos efeitos da decisão recorrida.
02/04/2019 16:16 SMPjTC  
18/01/2019 09:24 CGM Parecer nº 338/2019 -
14/01/2019 10:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 37/2019 -
14/01/2019 10:15 DP Informação nº 194/2019 -

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