Processo 871347/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/11/2015 09:06
Autuado em 12/11/2015 09:06
Apensado ao Processo 28468/13 em 09/02/2017 15:20
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4553/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 30/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/09/2016 Acórdão   4553/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/09/2016 Acórdão   4553/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Recorrente JOÃO CLAUDIO DEROSSO
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:12/11/15), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:12/11/15), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:12/11/15)
Recorrente LUIZ EDUARDO GLUCK TURKIEWICZ
Procuradores: ALVARO AUGUSTO CASSETARI (não credenciado, inclusão:12/11/15), FERNANDA FORTUNATO MAFRA RIBEIRO (não credenciado, inclusão:12/11/15), RAFAELA CASSETARI SAVARIS (não credenciado, inclusão:12/11/15), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:12/11/15)
Recorrente RELINDO SCHLEGEL
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:12/11/15), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:12/11/15), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:12/11/15)
Recorrente VISAO PUBLICIDADE LTDA - EPP
Interessado ADALBERTO JORGE GELBECKE JUNIOR
Procuradores: LUIS HENRIQUE BRAGA MADALENA (credenciado, inclusão:12/11/15), MAURICIO ANTONIO PELLEGRINO ADAMOWSKI (credenciado, inclusão:12/11/15)
Interessado CLAUDIA QUEIROZ GUEDES
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:12/11/15), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:12/11/15), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:12/11/15), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:12/11/15), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:12/11/15)
Interessado LUIZ EDUARDO GLUCK TURKIEWICZ
Procuradores: ALVARO AUGUSTO CASSETARI (não credenciado, inclusão:12/11/15), FERNANDA FORTUNATO MAFRA RIBEIRO (não credenciado, inclusão:12/11/15), RAFAELA CASSETARI SAVARIS (não credenciado, inclusão:12/11/15), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:12/11/15)
Interessado NELSON GONCALVES DOS SANTOS
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:12/11/15), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:12/11/15), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:12/11/15), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:12/11/15), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:12/11/15)
Interessado OFICINA DA NOTICIA LTDA - ME
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:12/11/15), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:12/11/15), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:12/11/15), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:12/11/15), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:12/11/15)

Juntadas
DataDescrição
18/10/2016 13:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 848934/16
10/10/2016 14:04 do Protocolo 830512/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2016 1473 Despacho Processual Diverso nº 2126/2016
30/09/2016 1453 Acórdão nº 4553/2016
16/09/2016 1443 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2016 de 22/09/2016
10/08/2016 1419 Termo de Redistribuição de Processo nº 1456/2016
18/11/2015 1247 Termo de Distribuição de Processo nº 13041/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/02/2017 15:15 DP  
09/02/2017 11:54 GCAML  
09/02/2017 10:57 DP Informação nº 1622/2017 -
27/10/2016 14:08 DP  
11/10/2016 11:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2126/2016 -
10/10/2016 16:51 STP  
30/09/2016 10:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 5347/2016 -
30/09/2016 10:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2841/2016 -
22/09/2016 17:00 STP Acórdão nº 4553/2016 -
22/09/2016 17:00 STP Certidão de Sessão nº 791/2016 -
05/08/2016 09:49 GCAML  
04/08/2016 10:34 SMPjTC  
03/08/2016 08:03 DP Informação nº 13717/2016 -
03/08/2016 08:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1456/2016 -
04/07/2016 12:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1040/2016 -
17/06/2016 13:08 SMPjTC Parecer nº 8191/2016 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Gastos em publicidade e propaganda pela Câmara Municipal de Curitiba. Exercícios de 2006 a 2011. Desnecessidade das despesas e desvio de finalidade das contratações. Falta de comprovação das despe
12/11/2015 12:59 DCM Instrução nº 2621/2016 - Pelo conhecimento, mas pelo improvimento dos recursos de revista, nos termos da Instrução nº 2621/16.
12/11/2015 09:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1193/2015 -
12/11/2015 09:06 DP Informação nº 24108/2015 -

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