Processo 871576/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 04/11/2015 23:00
Autuado em 04/11/2015 23:00
Apensado ao Processo 250646/11 em 30/07/2018 10:07
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1664/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 29/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2018 Acórdão   1664/ 2018 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/06/2018 Acórdão   1664/ 2018 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/06/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/07/2017   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/06/2016 Acórdão   2726/ 2016 Deferimento de liminar FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO AGROECOLÓGICO
Requerente ROBSON VILALBA REIS
Procuradores: BRUNO CÉSAR DESCHAMPS MEIRINHO (credenciado, inclusão:05/11/15)

Juntadas
DataDescrição
14/06/2018 08:24 do Protocolo nº 41465-6/18, referente a Recibo de Petição Intermediária
13/06/2018 15:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 417680/18
19/07/2017 16:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 530946/17
18/07/2017 20:09 do Protocolo 528933/17
31/03/2016 11:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 17 - Petição, conforme determinado na peça 21 - Despacho - 503/16 - GCFC.
25/02/2016 17:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 137760/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2018 1855 Acórdão nº 1664/2018
01/07/2016 1391 Acórdão nº 2726/2016
31/03/2016 1329 Despacho Processual Diverso nº 503/2016
10/03/2016 1315 Despacho Processual Diverso nº 337/2016
11/02/2016 1295 Despacho Processual Diverso nº 221/2016
27/11/2015 1254 Despacho Processual Diverso nº 941/2015
10/11/2015 1241 Termo de Distribuição de Processo nº 12605/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2018 14:13 DP  
25/07/2018 11:58 CMEX Informação nº 1682/2018 -
21/06/2018 15:22 STP Acórdão nº 1664/2018 -
21/06/2018 15:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 518/2018 -
15/06/2018 10:43 GCFC  
14/06/2018 16:05 STP Certidão de Sessão nº 570/2018 -
14/06/2018 08:41 GCFC  
14/06/2018 08:15 DP Informação nº 6159/2018 -
13/06/2018 16:08 GCFC  
13/06/2018 15:50 STP Despacho Processual Diverso nº 22/2018 -
18/01/2018 17:04 GCFC  
18/01/2018 10:03 SMPJTC  
08/01/2018 17:14 PGC Parecer nº 71/2018 - Pedido de Rescisão. Documentos apresentados que demonstram a inexistência de saldo em favor do concedente. Pela procedência, conforme COFIT.
18/10/2017 17:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 3982/2017 -
03/08/2017 11:50 COFIT Parecer nº 100/2017 - Pedido de rescisão. Documentos apresentados após a emissão de pareceres técnicos, mas que são hábeis para rescindir o Acórdão nº 4009/13 - Primeira Câmara. Pela retificação do Parecer nº 140/16-COFIT, opinando-se pela procedência do pedido de Rescisão.
21/07/2017 16:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1290/2017 -
20/07/2017 16:58 STP Certidão de Sessão nº 706/2017 -
03/03/2017 09:38 GCFC  
24/08/2016 16:46 SMPjTC Parecer nº 11184/2016 - procedência parcial Pedido de rescisão. Erro material reconhecido. Republicação do Acórdão rescindendo com os valores corretos a serem devolvidos.
21/07/2016 11:20 COFIT Parecer nº 140/2016 - o nº:
05/07/2016 11:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 574/2016 -
04/07/2016 12:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1677/2016 -
16/06/2016 17:21 STP Acórdão nº 2726/2016 -
16/06/2016 17:21 STP Certidão de Sessão nº 478/2016 -
10/06/2016 14:21 GCFC  
30/05/2016 17:41 SMPjTC Parecer nº 6178/2016 - indeferimento Pedido de Rescisão. Pelo indeferimento da liminar suspensiva nos termos da orientação ministerial nº 03/2009.
23/05/2016 13:25 DAT Parecer nº 80/2016 -
23/05/2016 13:20 DP Informação nº 9906/2016 -
31/03/2016 11:29 DP Informação nº 6749/2016 -
29/03/2016 15:45 DP  
09/03/2016 09:53 GCFC Despacho Processual Diverso nº 503/2016 -
08/03/2016 15:26 DP  
25/02/2016 18:36 GCFC Despacho Processual Diverso nº 337/2016 -
04/02/2016 12:21 DP  
29/01/2016 09:23 GCFC Despacho Processual Diverso nº 221/2016 -
27/01/2016 14:32 DP  
06/11/2015 10:06 GCFC Despacho Processual Diverso nº 941/2015 -
04/11/2015 22:59 DP Informação nº 23608/2015 -
04/11/2015 22:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12605/2015 -

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