Processo 873083/13
Assunto CONSULTA
Protocolado em 09/12/2013 15:43
Autuado em 09/12/2013 15:43
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 504/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 04/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2015 Acórdão   504/ 2015 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/02/2015 Acórdão   504/ 2015 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/02/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/02/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/01/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/01/2015   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/01/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/12/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/12/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/12/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/11/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Representante legal JUCERLEI SOTORIVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2015 1072 Acórdão nº 504/2015
13/02/2015 1062 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 19/02/2015
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 129/2014
06/01/2014 794 Despacho Processual Diverso nº 2462/2013
13/12/2013 788 Termo de Distribuição de Processo nº 26413/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/04/2015 10:44 DP  
09/04/2015 09:21 DJB Informação nº 27/2015 -
23/02/2015 14:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 188/2015 -
26/01/2015 11:25 GCDA  
22/01/2015 14:05 STP Certidão de Sessão nº 36/2015 -
27/11/2014 16:48 GACAC  
27/11/2014 16:27 STP Certidão de Sessão nº 940/2014 -
20/05/2014 11:07 GCDA  
30/01/2014 12:25 SMPjTC Parecer nº 1829/2014 - Impossibilidade Consulta. Município de Santa Helena. Reenquadramento funcional. Cargos distintos. Impossibilidade.
24/01/2014 10:43 DICAP Parecer nº 1064/2014 - CONSULTA. REENQUADRAMENTO ENTRE CARGOS DISTINTOS. IMPOSSIBILIDADE SOB PENA DE AFRONTA A REGRA DE ACESSO AOS CARGOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCURSO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO
07/01/2014 10:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 129/2014 -
19/12/2013 16:16 DJB Informação nº 4/2014 -
11/12/2013 08:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2462/2013 -
09/12/2013 15:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 26413/2013 -

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