Processo 87510/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/02/2013 14:44
Autuado em 22/02/2013 14:44
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 234/2014 da Segunda Câmara, de 12/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2014 Acórdão   234/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
05/02/2014 Acórdão   234/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Gestor ordenador das despesas MARCIO JOSÉ NOVAIS DE CARVALHO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO REFUGIO
Representante legal JOAO DALMACIO PAVINATO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2014 848 Despacho Processual Diverso nº 639/2014
12/02/2014 821 Acórdão nº 234/2014
31/01/2014 813 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2014 de 05/02/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2620/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2014 11:52 DP  
17/03/2014 15:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 639/2014 -
13/03/2014 11:33 DEX Informação nº 1364/2014 -
18/02/2014 10:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 303/2014 -
14/02/2014 12:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 182/2014 -
05/02/2014 16:47 S2C Acórdão nº 234/2014 -
17/12/2013 10:58 GCCMNS  
12/12/2013 15:21 SMPjTC Parecer nº 19440/2013 - aprovação com aplicação de multa Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação e imputação de multas. Recomendações.
10/12/2013 17:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3151/2013 -
25/02/2013 16:15 DAT Instrução nº 4189/2013 -
22/02/2013 14:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2620/2013 -

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