Processo 875760/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/12/2013 09:07
Autuado em 11/12/2013 09:07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5624/2014 da Segunda Câmara, de 13/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2014 Acórdão   5624/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
01/10/2014 Acórdão   5624/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
24/09/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
17/09/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Gestor ordenador das despesas ELIAS BEZERRA DE ARAUJO
Gestor ordenador das despesas OSMAR TRENTINI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE MARIA HELENA
Representante legal CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/10/2014 984 Acórdão nº 5624/2014
26/09/2014 973 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 01/10/2014
13/12/2013 788 Termo de Distribuição de Processo nº 26512/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2014 17:18 DP  
07/11/2014 09:16 DEX Informação nº 7084/2014 -
03/10/2014 11:23 S2C Acórdão nº 5624/2014 -
03/10/2014 11:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1834/2014 -
18/09/2014 09:16 GCNB  
16/09/2014 10:47 S2C Certidão de Sessão nº 1185/2014 -
12/08/2014 10:21 GCNB  
04/08/2014 10:39 SMPjTC Parecer nº 10465/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de contas de transferência voluntária estadual. Regularidade com recomendação das contas.
11/12/2013 15:25 DAT Instrução nº 5808/2014 -
11/12/2013 09:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 26512/2013 -

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