Processo 87647/21
Assunto CONSULTA
Protocolado em 18/02/2021 14:19
Autuado em 18/02/2021 14:19
Relator IVAN LELIS BONILHA





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PINHALÃO
Gestor atual DIONISIO ARRAIS DE ALENCAR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2021 2584 Despacho Processual Diverso nº 931/2021
01/03/2021 2488 Despacho Processual Diverso nº 199/2021
23/02/2021 2484 Termo de Distribuição de Processo nº 305/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2024 13:07 GCAZ  
12/06/2024 14:24 STP Certidão de vistas de processo nº 262/2024 -
09/05/2024 09:52 GCILB  
08/05/2024 16:21 STP Certidão de Adiamento nº 126/2024 -
30/04/2024 12:07 GCILB  
30/04/2024 11:34 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 36/2024 -
04/03/2024 09:53 GCDA  
29/02/2024 16:24 STP Certidão de vistas de processo nº 69/2024 -
15/02/2024 08:48 GCILB  
08/02/2024 15:08 STP Certidão de Adiamento nº 42/2024 -
08/12/2023 14:45 GCMRMS  
07/12/2023 13:47 STP Certidão de vistas de processo nº 440/2023 -
04/04/2022 17:06 GCILB  
04/04/2022 16:14 SMPJTC  
10/11/2021 12:39 PGC Parecer nº 51/2022 - Alteração do valor da hora-aula suplementar. Possibilidade desde que a alteração seja para aumentar. A sua redução esbarra no princípio da isonomia, da valorização dos profissionais da educação e da condignidade da remuneração, previstos nos artigos 5º
10/11/2021 11:37 SMPjTC  
28/07/2021 14:06 CGM Instrução nº 4080/2021 -
20/07/2021 10:30 CGF Despacho Processual Diverso nº 761/2021 -
16/07/2021 12:59 CGM Despacho Processual Diverso nº 504/2021 -
14/07/2021 11:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 931/2021 -
25/02/2021 09:16 SJB Informação nº 61/2021 -
19/02/2021 08:35 GCILB Despacho Processual Diverso nº 199/2021 -
18/02/2021 14:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 305/2021 -

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