Processo 876546/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/12/2013 14:18
Autuado em 10/12/2013 14:18
Apensado ao Processo 166264/16 em 28/03/2016 11:15
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4833/2015 da Segunda Câmara, de 21/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2015 Acórdão   4833/ 2015 Negativa de registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/10/2015 Acórdão   4833/ 2015 Negativa de registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor ALMIRA LEMES POMPEU DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
24/03/2016 14:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Petição, conforme determinado na peça 43 - Despacho - 727/16 - GACAC.
10/03/2016 09:20 AR do ofício ODI - 11/16 - DEX
05/11/2015 16:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 875733/15
23/01/2015 17:56 do Protocolo 56185/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  19/02/2016 Ofício de Intimação   11/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4833/2015
02/10/2015 1216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 07/10/2015
13/12/2013 788 Termo de Distribuição de Processo nº 26488/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2016 11:12 DP Informação nº 6359/2016 -
07/03/2016 10:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 727/2016 -
18/02/2016 14:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 192/2016 -
18/02/2016 14:58 DEX Ofício de Intimação nº 11/2016 -
27/01/2016 09:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 252/2016 -
15/12/2015 08:40 DEX Despacho Processual Diverso nº 49/2016 -
15/12/2015 08:40 DEX Informação nº 8102/2015 -
09/12/2015 15:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3309/2015 -
06/11/2015 08:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5772/2015 -
26/10/2015 16:26 S2C  
23/10/2015 12:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1652/2015 -
08/10/2015 14:55 S2C Acórdão nº 4833/2015 -
22/09/2015 12:08 GACAC  
21/09/2015 20:34 S2C Certidão de Sessão nº 1039/2015 -
04/05/2015 10:40 GACAC  
24/04/2015 18:57 SMPjTC Parecer nº 5257/2015 - legalidade e registro Aposentadoria.
26/01/2015 10:24 DICAP Parecer nº 4500/2015 - NEGATIVA DE REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. NÃO ATENDIMENTO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
16/12/2014 14:48 DP  
15/12/2014 16:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6042/2014 -
11/12/2013 08:20 DICAP Parecer nº 18956/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. EQUÍVOCO NO CÁLCULO DOS PROVENTOS. APOSENTADORIA COM BASE EM DIREITO ADQUIRIDO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
10/12/2013 14:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 26488/2013 -

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