Processo 87790/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 21/02/2020 07:52
Autuado em 21/02/2020 07:52
Apensado ao Processo 631070/22 em 18/10/2022 08:28
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 958/2020 da Segunda Câmara, de 03/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2020 Acórdão   958/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/05/2020 Acórdão   958/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS
Procuradores: CLODOALDO CHUKR (não credenciado, inclusão:26/05/20)
Recorrente CÂMARA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS
Procuradores: CLODOALDO CHUKR (não credenciado, inclusão:26/05/20)
Recorrente SÉRGIO PANIZIO
Interessado VERONILDE OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
26/05/2020 11:45 Recibo de Petição Intermediária - 327366/20, de 26/05/20 - Protocolo: 327366/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2020 2326 Despacho Processual Diverso nº 723/2020
03/06/2020 2311 Acórdão nº 958/2020
22/05/2020 2303 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2020 de 25/05/2020
28/02/2020 2248 Termo de Distribuição de Processo nº 440/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2020 18:22 DP  
24/06/2020 13:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 723/2020 -
15/06/2020 18:15 S2C  
15/06/2020 10:38 SMPJTC  
08/06/2020 11:15 2PC Ciência de Decisão nº 140/2020 -
08/06/2020 10:39 SMPjTC  
29/05/2020 11:53 S2C Acórdão nº 958/2020 -
21/02/2020 08:00 GCAML  
21/02/2020 07:51 DP Informação nº 1429/2020 -

Voltar a Consulta