Processo 87812/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/02/2013 14:51
Autuado em 22/02/2013 14:51
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3709/2015 da Segunda Câmara, de 20/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2015 Acórdão   3709/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/08/2015 Acórdão   3709/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE CORBELIA
Gestor atual ERASMO ERI FERRETTI
Gestor do ato ELIEZER JOSE FONTANA
Procuradores: FERNANDA GARBIN (não credenciado, inclusão:21/02/14)
Servidor DILCEIA GROSSEL
Interessado IVANOR DAMIAO BERNARDI
Interessado MUNICÍPIO DE CORBÉLIA

Juntadas
DataDescrição
20/02/2014 10:41 do Protocolo nº 12421-8/14, referente a Juntada de Procuração
29/05/2013 16:43 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2015 1226 Despacho Processual Diverso nº 5158/2015
20/08/2015 1187 Acórdão nº 3709/2015
07/08/2015 1178 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2015 de 12/08/2015
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2555/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2015 11:18 DP  
14/10/2015 08:27 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1760/2015 -
14/10/2015 08:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5158/2015 -
05/10/2015 16:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 4397/2015 -
05/10/2015 16:44 SMPjTC Despacho nº 335/2015 - Pelo encerramento Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
02/10/2015 15:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4927/2015 -
30/09/2015 13:48 SMPjTC Parecer nº 12754/2015 - legalidade e registro Ato de Inativação. Legalidade e Registro.
30/09/2015 10:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4866/2015 -
10/09/2015 10:33 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5444/2015 -
13/08/2015 10:45 S2C Acórdão nº 3709/2015 -
13/08/2015 10:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2323/2015 -
28/07/2015 09:37 GACAC  
23/07/2015 11:36 SMPjTC Parecer nº 9457/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria especial de professor. Proventos integrais. Regra de transição do art. 6° da EC n° 41/03. Pelo registro.
25/06/2013 12:16 DICAP Parecer nº 7900/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
23/05/2013 14:35 DP Informação nº 9643/2013 -
09/04/2013 18:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1966/2013 -
05/04/2013 18:32 DP Informação nº 5931/2013 -
25/02/2013 16:38 DIJUR Parecer nº 6105/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
22/02/2013 15:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2555/2013 -

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