Processo 878328/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/06/2014 15:16
Autuado em 06/06/2014 15:16
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3648/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 04/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/07/2016 Acórdão   3648/ 2016 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/07/2016 Acórdão   3648/ 2016 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/07/2016   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/07/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/07/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/06/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE LONDRINA
Interessado KENTARO TAKAHARA
Procuradores: CAROLINA BARBOSA MINETTO (credenciado, inclusão:01/10/15), GILBERTO NAGASAWA TANAKA (credenciado, inclusão:01/10/15)
Interessado MARA ALICE GONCALVES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/06/2014 15:21 225381/99 TOMADA DE CONTAS
06/06/2014 15:21 111707/09 RECURSO DE REVISTA
06/06/2014 15:21 306225/99 PRORROGAÇÃO DE PRAZO
06/06/2014 15:21 530511/03 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
02/09/2016 11:36 AR do ofício OPD - 168/16 - COEX
20/07/2016 17:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 600401/16
05/07/2016 13:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 551990/16
05/07/2016 09:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 550129/16
05/07/2016 09:36 do Protocolo 549961/16
19/08/2015 11:35 do Protocolo 651061/15
08/05/2015 17:17 do Protocolo 380149/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX    Ofícios Processuais Diversos   167/ 2016   
COEX    Ofícios Processuais Diversos   168/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2016 1415 Acórdão nº 3648/2016
22/07/2016 1406 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2016 de 28/07/2016
11/11/2015 1242 Despacho Processual Diverso nº 895/2015
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11207/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2016 10:24 DP  
24/08/2016 10:49 COEX Informação nº 6023/2016 -
24/08/2016 10:49 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 167/2016 -
24/08/2016 10:49 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 168/2016 -
28/07/2016 17:09 STP Acórdão nº 3648/2016 -
28/07/2016 17:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 677/2016 -
21/07/2016 16:51 GCFC  
21/07/2016 14:03 STP Certidão de Sessão nº 608/2016 -
08/07/2016 17:28 GACAC  
07/07/2016 16:39 STP Certidão de Sessão nº 566/2016 -
10/06/2016 15:17 GCFC  
09/06/2016 14:13 STP Certidão de Sessão nº 450/2016 -
06/06/2016 12:24 GCFC  
03/06/2016 10:38 STP Certidão de Sessão nº 429/2016 -
04/01/2016 15:11 GCFC  
04/01/2016 14:42 DIJUR Informação nº 4/2016 -
10/11/2015 10:30 GCFC  
09/11/2015 15:57 DEX Informação - Contas Irregulares nº 168/2015 -
22/10/2015 08:37 GCFC Despacho Processual Diverso nº 895/2015 -
13/10/2015 16:02 SMPjTC Parecer nº 13649/2015 - deferimento Recurso de Revista. Petição requerendo a exclusão do nome do dirigente da entidade privada da lista de agentes políticos com contas julgadas irregulares. Cabimento. Pelo deferimento do pedido.
08/10/2015 10:37 GCFC Despacho Processual Diverso nº 865/2015 -
07/10/2015 14:04 DEX Informação nº 6528/2015 -
02/10/2015 14:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 834/2015 -
01/10/2015 15:21 DP Informação nº 21237/2015 -
01/09/2015 14:43 GCFC Despacho Processual Diverso nº 797/2015 -
25/08/2015 11:22 SMPjTC Parecer nº 11725/2015 - Ao relator. Recurso de Revista. Proposição da DAT para que a Diretoria de Execuções se manifeste. Ao Rela tor para deliberação.
20/08/2015 14:40 DAT Parecer nº 113/2015 -
26/11/2014 11:14 GCFC Despacho Processual Diverso nº 564/2015 -
09/10/2014 15:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 3897/2014 -
09/10/2014 15:26 SMPjTC Parecer nº 15887/2014 - Recurso já interposto e já julgado. Preclusão do direito de recorrer. Formação de coisa julgada administrativa. Recurso de Revista em Tomada de Contas. Exercício de 1997. Cumprimento de decisão judicial pela Corte e devolução do prazo recursal. Recurso já interposto e já julgado. Preclusão do direito de recorrer. Formação de coisa julgada administrativa. Intempes
18/09/2014 15:10 DAT Parecer nº 173/2014 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidade das contas e imputação de responsabilidades. Recurso de Revista. Não conhecimento por ausência de pressuposto extrínseco de admissibilidade e ofensa à coisa julgada administrativa. No mérit
06/06/2014 15:27 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2194/2014 -
06/06/2014 15:16 DP Informação nº 9721/2014 -

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