Processo 87960/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/02/2013 15:29
Autuado em 22/02/2013 15:29
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3710/2015 da Segunda Câmara, de 20/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2015 Acórdão   3710/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/08/2015 Acórdão   3710/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PUB. DO MUNICIPIO DE CAMBÉ
Servidor IVANETE DE SOUZA CRUZ CASONI
Interessado INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMBE
Interessado FÁBIO LUIS CIBINELLO
Interessado JOAO DALMACIO PAVINATO
Interessado MUNICÍPIO DE CAMBÉ

Juntadas
DataDescrição
01/08/2013 15:53 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2015 1220 Despacho Processual Diverso nº 4945/2015
20/08/2015 1187 Acórdão nº 3710/2015
07/08/2015 1178 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2015 de 12/08/2015
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2562/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2015 16:53 DP  
02/10/2015 15:33 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1682/2015 -
02/10/2015 15:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4945/2015 -
30/09/2015 13:48 SMPjTC Parecer nº 12738/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
30/09/2015 10:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4865/2015 -
10/09/2015 10:38 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5442/2015 -
13/08/2015 10:45 S2C Acórdão nº 3710/2015 -
13/08/2015 10:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2324/2015 -
03/08/2015 13:08 GACAC  
03/07/2015 11:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 1946/2015 -
03/07/2015 11:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 2009/2015 -
03/07/2015 11:00 SMPjTC Parecer nº 8468/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria de professor. Retorno. Contraditório exercido. Pelo registro.
05/08/2013 12:37 DICAP Parecer nº 7266/2015 - EMENTA: ATO DE INATIVAÇÃO. RETORNO DE DILIGÊNCIA CUMPRIDA SATISFATORIAMENTE. PELA LEGALIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
08/07/2013 18:41 DP  
05/04/2013 08:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3194/2013 -
04/04/2013 08:08 SMPjTC Parecer nº 4365/2013 - legalidade e registro Aposentadoria de professor. Vigência da EC 41/03. Adequação aos termos do art. 40, §5º da CF/88. Regularidade do ato. Não-oposição ao registro.
02/04/2013 22:22 DP Informação nº 5618/2013 -
25/02/2013 16:28 DIJUR Parecer nº 5631/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
22/02/2013 15:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2562/2013 -

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