Processo 879909/15
Assunto PROJETO DE RESOLUÇÃO
Protocolado em 17/11/2015 14:39
Autuado em 17/11/2015 14:39
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1037/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 23/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2016 Acórdão   1037/ 2016 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/03/2016 Acórdão   1037/ 2016 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2016 1345 Resolução nº 55/2016
23/03/2016 1324 Acórdão nº 1037/2016
04/03/2016 1311 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2016 de 10/03/2016
25/11/2015 1252 Termo de Distribuição de Processo nº 13223/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2016 08:18 DP  
02/05/2016 07:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 565/2016 -
28/04/2016 10:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 359/2016 -
28/04/2016 10:01 STP Despacho Processual Diverso nº 109/2016 -
14/04/2016 08:06 DG Resolução nº 55/2016 - Dispõe sobre os procedimentos de avaliação de desempenho e de capacitação dos servidores efetivos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
13/04/2016 14:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 484/2016 -
08/04/2016 12:09 DJB Informação nº 32/2016 -
08/04/2016 09:45 STP Despacho Processual Diverso nº 83/2016 -
07/04/2016 10:06 DG  
15/03/2016 10:14 STP  
21/01/2016 17:11 GCFAMG  
03/12/2015 09:26 SMPjTC Parecer nº 759/2016 - aprovação Projeto de resolução. Procedimentos de avaliação dos servidores efetivos do Tribunal de Contas. Regularidade procedimental e juridicidade da proposta. Adequações textuais. Aprovação.
18/11/2015 10:12 DIJUR Parecer nº 792/2015 - Projeto de Resolução. Procedimentos de avaliação dos servidores efetivos. Pela aprovação com as modificações sugeridas. Ao MPjTC.
17/11/2015 15:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1211/2015 -
17/11/2015 14:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13223/2015 -

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