Processo 881124/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/12/2013 14:42
Autuado em 11/12/2013 14:42
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3559/2021 da Segunda Câmara, de 13/01/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2021 Acórdão   3559/ 2021 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/12/2021 Acórdão   3559/ 2021 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CASTRO
Gestor ordenador das despesas ÉDIO SANTO ROSSET
Gestor ordenador das despesas WILSON EDMAR ASCENCIO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CASTRO
Entidade tomadora BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL DE CASTRO
Representante legal MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR
Interessado NATALIE COTRIM ZAHDI
Representante legal REINALDO CARDOSO
Interessado SILVIA CRISTINA AMORIM REISDORFER

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2022 2688 Acórdão nº 3559/2021
09/12/2021 2678 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 13/12/2021
17/12/2013 790 Termo de Distribuição de Processo nº 26552/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2022 14:42 DP  
14/02/2022 12:49 CMEX Informação nº 530/2022 -
18/01/2022 10:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 131/2022 -
18/01/2022 10:34 SMPJTC  
17/01/2022 10:28 3PC Ciência de Decisão nº 17/2022 -
17/01/2022 10:24 SMPjTC  
17/12/2021 11:21 S2C  
17/11/2021 09:59 GCFAMG  
17/11/2021 00:32 SMPJTC  
20/10/2021 10:20 3PC Parecer nº 773/2021 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Ausência de certidões Regularidade das contas com ressalva. Recomendação.
20/10/2021 10:07 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3433/2021 -
13/12/2013 15:06 COFIT  
11/12/2013 14:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 26552/2013 -

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