Processo 881481/13
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 11/12/2013 15:35
Autuado em 11/12/2013 15:35
Processo Rescindendo 881481/13
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2001/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 25/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2019 Acórdão   2001/ 2019 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/07/2019 Acórdão   2001/ 2019 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/07/2019   / Adiado por ausência do relator à Sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado PIETRO ARNAUD SANTOS DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/09/2019 15:12 599730/19 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
04/02/2020 10:25 Cópia - Certidão Trânsito em Julgado 33/20-STP (599730/19)
04/02/2020 10:25 Cópia - Acórdão 3623/19-STP (599730/19)
21/08/2019 14:02 Recibo de Petição Intermediária - 562624/19, de 21/08/19 - Protocolo: 562624/19
06/02/2019 16:54 do Protocolo 75757/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  21/08/2019 Instrução de Cobrança   1180/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2020 2288 Despacho Processual Diverso nº 448/2020
09/09/2019 2139 Despacho Processual Diverso nº 1251/2019
25/07/2019 2107 Acórdão nº 2001/2019
11/07/2019 2097 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2019 de 17/07/2019
05/02/2019 1993 Despacho Processual Diverso nº 1758/2018
22/06/2017 1618 Termo de Redistribuição de Processo nº 2909/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 518/2017
19/12/2016 1505 Despacho nº 2100/2016
17/12/2013 790 Termo de Distribuição de Processo nº 26644/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2020 08:53 DP  
28/04/2020 14:49 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 116/2020 -
16/04/2020 09:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 448/2020 -
04/02/2020 10:43 CMEX Instrução nº 160/2020 -
04/02/2020 09:51 DP Informação nº 780/2020 -
10/10/2019 14:35 CMEX Certidão de Débito nº 993/2019 -
10/10/2019 14:35 CMEX Informação nº 6594/2019 -
22/08/2019 18:12 GCAML Certidão de Decurso de Prazo nº 67/2019 -
22/08/2019 18:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1251/2019 -
20/08/2019 08:12 CMEX Despacho Processual Diverso nº 824/2019 -
20/08/2019 08:12 CMEX Instrução de Cobrança nº 1180/2019 -
20/08/2019 08:12 CMEX Informação nº 4855/2019 -
20/08/2019 08:12 CMEX Informação nº 4856/2019 -
29/07/2019 10:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 753/2019 -
29/07/2019 09:49 SMPJTC  
26/07/2019 13:55 PGC Ciência de Decisão nº 263/2019 -
26/07/2019 12:04 SMPJTC  
26/07/2019 11:00 5PC  
26/07/2019 08:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 823/2019 -
18/07/2019 09:53 STP Acórdão nº 2001/2019 -
11/07/2019 17:25 GCAML  
10/07/2019 14:45 STP Certidão de Adiamento nº 212/2019 -
21/05/2019 09:41 GCAML  
20/05/2019 18:24 SMPJTC  
08/05/2019 11:55 5PC Parecer nº 269/2019 - Representação. Pela procedência parcial, com aplicação de multa ao gestor.
07/05/2019 14:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 272/2019 -
20/02/2019 18:05 CGM Parecer nº 522/2019 -
08/02/2019 14:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 157/2019 -
01/02/2019 16:13 DP Informação nº 707/2019 -
01/02/2019 16:13 DP Informação nº 860/2019 -
04/12/2018 09:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1758/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 2078/2018 -
03/02/2017 14:30 COFAP  
23/01/2017 17:23 DP  
15/12/2016 11:09 COFAP  
17/12/2013 09:47 GCG Despacho nº 2100/2016 -
12/12/2013 15:34 GP Despacho Processual Diverso nº 4769/2013 -
11/12/2013 15:34 DP  

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