Processo 881730/17
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/12/2017 11:46
Autuado em 13/12/2017 11:46
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3513/2021 da Primeira Câmara, de 18/01/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2021 Acórdão   3513/ 2021 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/12/2021 Acórdão   3513/ 2021 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:08/06/21), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:08/06/21), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:08/06/21), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:08/06/21), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:08/06/21), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:08/06/21), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:08/06/21), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:08/06/21), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:08/06/21), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:08/06/21), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:08/06/21), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:08/06/21), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:13/12/17, exclusão:08/06/21), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:13/12/17, exclusão:08/06/21), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:08/06/21)
Gestor atual ARY GIL MERCHEL PIOVESAN
Gestor do ato JOSÉ LUIZ COSTA TABORDA RAUEN
Servidor LINO QUERINO BATISTA
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:08/06/21), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:08/06/21), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:08/06/21), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:08/06/21), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:08/06/21), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:08/06/21), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:08/06/21), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:08/06/21), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:08/06/21), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:08/06/21), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:08/06/21), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:08/06/21), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:13/12/17, exclusão:08/06/21), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:13/12/17, exclusão:08/06/21), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:08/06/21)
Ex-Gestor ARY GIL MERCHEL PIOVESAN
Ex-Gestor BRENO PASCUALOTE LEMOS
Ex-Gestor JOSÉ LUIZ COSTA TABORDA RAUEN

Juntadas
DataDescrição
31/05/2021 15:45 do Protocolo 333432/21
10/05/2021 17:15 Recibo de Petição Intermediária - 292124/21, de 10/05/21 - Protocolo: 292124/21
28/08/2020 11:48 Recibo de Petição Intermediária - 548885/20, de 28/08/20 - Protocolo: 548885/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2022 2721 Despacho Processual Diverso nº 228/2022
18/01/2022 2691 Acórdão nº 3513/2021
09/12/2021 2678 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 13/12/2021
10/06/2021 2556 Termo de Distribuição de Processo nº 2555/2021
21/05/2021 2544 Despacho Processual Diverso nº 1184/2021
31/03/2021 2510 Despacho Processual Diverso nº 836/2021
03/08/2020 2352 Despacho Processual Diverso nº 3944/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/02/2022 16:43 DP  
24/02/2022 14:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 228/2022 -
22/02/2022 19:22 DP  
20/01/2022 12:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 168/2022 -
19/01/2022 22:50 SMPJTC  
19/01/2022 15:05 7PC Ciência de Decisão nº 13/2022 -
19/01/2022 15:05 SMPjTC  
16/12/2021 15:36 S1C Acórdão nº 3513/2021 -
29/11/2021 11:44 GCAML  
29/11/2021 11:38 SMPJTC  
16/11/2021 12:30 7PC Parecer nº 854/2021 - ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Incorporação indevida de verba salarial. Ratifica anterior manifestação. Pela negativa de registro do ato.
16/11/2021 12:16 SMPjTC  
19/08/2021 11:56 CGM Instrução nº 4094/2021 -
23/07/2021 10:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 956/2021 -
23/07/2021 00:32 SMPJTC  
07/07/2021 10:15 7PC Parecer nº 451/2021 - ATO DE INATIVAÇÃO. Incorporação indevida de verba salarial. Pela negativa de registro, cf. CGM.
06/07/2021 14:19 SMPjTC  
24/06/2021 18:05 CGM Instrução nº 1549/2021 -
23/06/2021 15:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 722/2021 -
21/06/2021 14:59 CAGE Parecer nº 157/2021 -
17/06/2021 10:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 702/2021 -
16/06/2021 22:43 SMPJTC  
09/06/2021 10:26 7PC Parecer nº 362/2021 - ATO DE INATIVAÇÃO. Pela remessa dos autos à CAGE, nos termos do corrente opinativo.
08/06/2021 19:02 SMPjTC  
07/06/2021 14:03 DP Informação nº 3719/2021 -
01/06/2021 00:41 CAGE Parecer nº 154/2021 -
14/05/2021 08:23 DP  
10/05/2021 23:38 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1184/2021 -
29/03/2021 09:31 DP Informação nº 3130/2021 -
29/08/2020 01:08 CAGE Despacho Processual Diverso nº 836/2021 -
29/08/2020 01:08 CAGE Instrução nº 3728/2021 -
30/07/2020 14:44 DP  
13/12/2017 11:50 CAGE Despacho Processual Diverso nº 3944/2020 -
13/12/2017 11:50 CAGE Instrução nº 11872/2020 -

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