Processo 883569/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/12/2013 10:55
Autuado em 12/12/2013 10:55
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2304/2018 da Segunda Câmara, de 03/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2018 Acórdão   2304/ 2018 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/08/2018 Acórdão   2304/ 2018 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
Gestor atual JOAO BATISTA PACHECO
Gestor atual LUIZ LAZARO SORVOS
Gestor do ato JOÃOZINHO ALVES DE JESUS
Servidor LEONIL MANOEL DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
17/04/2018 13:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 263194/18
12/12/2017 12:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 880270/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2018 1954 Despacho Processual Diverso nº 1636/2018
03/09/2018 1900 Acórdão nº 2304/2018
24/08/2018 1894 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 29/08/2018
03/04/2018 1796 Despacho Processual Diverso nº 461/2018
20/11/2017 1718 Despacho Processual Diverso nº 6814/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 5045/2015
17/12/2013 790 Termo de Distribuição de Processo nº 26629/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2018 18:20 DP  
09/11/2018 08:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1636/2018 -
28/09/2018 14:14 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1681/2018 -
06/09/2018 12:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1103/2018 -
05/09/2018 15:23 SMPJTC  
05/09/2018 11:50 1PC Ciência de Decisão nº 244/2018 -
04/09/2018 10:28 SMPjTC  
29/08/2018 17:40 S2C Acórdão nº 2304/2018 -
29/06/2018 11:27 GCAML  
28/06/2018 17:26 SMPJTC  
25/06/2018 11:55 1PC Parecer nº 521/2018 - Ato de inativação. Município de Nova Olímpia. Retorno. Pela negativa de registro.
22/06/2018 15:03 SMPjTC  
19/04/2018 17:06 CGM Parecer nº 600/2018 -
18/04/2018 13:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 586/2018 -
28/03/2018 16:53 DP  
27/03/2018 09:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 461/2018 -
26/03/2018 15:00 SMPJTC  
26/03/2018 11:23 1PC Parecer nº 275/2018 - Aposentadoria. Pela negativa de registro.
23/03/2018 14:19 SMPjTC  
13/12/2017 13:29 COFAP Parecer nº 403/2018 -
16/11/2017 09:50 DP  
13/12/2013 07:11 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6814/2017 -
13/12/2013 07:11 COFAP Parecer nº 5779/2017 -
12/12/2013 11:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 26629/2013 -

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