Data de Envio | Setor | Ato |
15/04/2016 10:29
| DP | |
30/03/2016 10:47
| DJB | Informação nº 36/2016 - |
28/03/2016 16:01
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 244/2016 - |
15/03/2016 09:21
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 720/2016 - |
04/03/2016 14:34
| STP | Acórdão nº 877/2016 - |
29/02/2016 15:08
| GCNB | |
25/02/2016 16:16
| STP | Certidão de Sessão nº 144/2016 - |
02/02/2016 15:19
| GCFC | |
29/01/2016 15:48
| STP | Certidão de Sessão nº 73/2016 - |
02/12/2015 10:47
| GCNB | |
12/05/2015 13:00
| SMPjTC | Parecer nº 12487/2015 - Consulta nos termos da instrução Estatuto Nacional da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte. Licitações especiais.
Dúvidas pertinentes à incidência e aplicação de
dispositivos dos art. 47 a 49. Resposta nos termos da
instrução. |
02/03/2015 10:53
| DCM | Instrução nº 2346/2015 - Consulta. Questionamentos sobre diferenciada : 1) cumprimento da condição prevista no art. 49, II; 2) comparecimento de três empresas no certame; 3) interpretação do termo justificadamente; 4) preferência às empresas locais; 5) conceito de região. |
10/02/2015 15:40
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 501/2015 - |
09/02/2015 15:25
| DJB | Informação nº 10/2015 - |
05/02/2015 11:48
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 387/2015 - |
04/02/2015 14:27
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 1365/2015 - |