Processo 88678/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 15:02
Autuado em 06/03/2014 15:02
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 991/2018 da Segunda Câmara, de 08/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2018 Acórdão   991/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
25/04/2018 Acórdão   991/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
18/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas GILBERTO FRANCISCO NEVES HALILA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO
Procuradores: PAULA RENATA CARNEIRO (credenciado, inclusão:06/03/14)
Entidade tomadora HOSPITAL E MATERNIDADE IMACULADA CONCEIÇÃO
Representante legal MARCELO HAUAGGE DISTEFANO
Interessado MORELI SOREANO DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
16/10/2014 12:17 AR do ofício OCN - 16568/14 - DP
13/10/2014 09:19 do Protocolo nº 933578/14
03/10/2014 13:37 do Protocolo 906120/14
25/09/2014 11:10 AR do ofício OCN - 15954/14 - DP
25/09/2014 11:10 AR do ofício OCN - 15957/14 - DP
25/09/2014 11:10 AR do ofício OCN - 15953/14 - DP
25/09/2014 10:49 AR do ofício OCN - 15956/14 - DP
24/09/2014 09:59 Devolução do Ofício - OCN - 15958/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/09/2014 Ofício de Contraditório   16568/ 2014   
DP  25/09/2014 Ofício de Contraditório   16568/ 2014   
DP  11/09/2014 Ofício de Contraditório   15953/ 2014   
DP  11/09/2014 Ofício de Contraditório   15954/ 2014   
DP  11/09/2014 Ofício de Contraditório   15956/ 2014   
DP  11/09/2014 Ofício de Contraditório   15957/ 2014   
DP  11/09/2014 Ofício de Contraditório   15958/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2018 1819 Acórdão nº 991/2018
20/04/2018 1809 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 25/04/2018
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6459/2017
12/09/2014 963 Despacho Processual Diverso nº 4051/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3985/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2018 16:11 DP  
08/06/2018 09:58 CMEX Informação nº 849/2018 -
15/05/2018 09:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 567/2018 -
14/05/2018 12:21 SMPJTC  
11/05/2018 10:36 6PC Ciência de Decisão nº 4/2018 -
10/05/2018 14:47 SMPjTC  
26/04/2018 14:28 S2C  
18/04/2018 17:05 GCILB  
18/04/2018 15:42 S2C Certidão de Sessão nº 209/2018 -
19/01/2018 14:19 GCILB  
19/01/2018 11:15 SMPJTC  
17/01/2018 11:04 PGC Parecer nº 77/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Pela regularidade com ressalva e recomendações, cf. COFIT.
16/01/2018 17:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 116/2018 -
03/11/2014 14:15 COFIT Instrução nº 1107/2017 -
11/09/2014 07:27 DP Informação nº 16568/2014 -
11/09/2014 07:27 DP Ofício de Contraditório nº 15953/2014 -
11/09/2014 07:27 DP Ofício de Contraditório nº 15954/2014 -
11/09/2014 07:27 DP Ofício de Contraditório nº 15956/2014 -
11/09/2014 07:27 DP Ofício de Contraditório nº 15957/2014 -
11/09/2014 07:27 DP Ofício de Contraditório nº 15958/2014 -
11/09/2014 07:27 DP Ofício de Contraditório nº 16568/2014 -
07/03/2014 07:49 DAT Despacho Processual Diverso nº 4051/2014 -
07/03/2014 07:49 DAT Instrução nº 6533/2014 -
06/03/2014 15:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3985/2014 -

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