Processo 887077/16
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 11/11/2016 10:15
Autuado em 11/11/2016 10:15
Apensado ao Processo 251359/11 em 06/06/2018 07:20
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 501/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 16/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2018 Acórdão   501/ 2018 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/03/2018 Acórdão   501/ 2018 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/03/2018   / Adiado por devolução pós-vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/02/2018   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/02/2018   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/02/2018   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/01/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/12/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CONFIANCCE
Recorrente MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:11/11/16), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:11/11/16)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:11/11/16)
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:11/11/16)
Interessado MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:11/11/16), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:11/11/16)
Interessado MUNICÍPIO DE CASTRO

Juntadas
DataDescrição
01/02/2018 11:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 54569/18
12/12/2017 13:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 880440/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2018 1797 Despacho Processual Diverso nº 515/2018
16/03/2018 1786 Acórdão nº 501/2018
02/03/2018 1776 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 08/03/2018
18/11/2016 1484 Despacho Processual Diverso nº 2618/2016
18/11/2016 1484 Termo de Distribuição de Processo nº 9619/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/04/2018 10:08 DP  
23/03/2018 15:53 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 515/2018 -
21/03/2018 16:12 STP  
21/03/2018 15:51 SMPJTC  
20/03/2018 11:12 PGC Ciência de Decisão nº 284/2018 -
19/03/2018 16:26 SMPjTC  
08/03/2018 18:28 STP Acórdão nº 501/2018 -
05/03/2018 16:44 GCIZL  
01/03/2018 14:11 STP Certidão de Sessão nº 199/2018 -
02/02/2018 17:15 GCFC  
01/02/2018 17:38 STP Certidão de Sessão nº 68/2018 -
24/01/2018 17:05 GCIZL  
24/01/2018 16:38 STP Despacho Processual Diverso nº 4/2018 -
19/12/2017 16:02 GCIZL  
15/12/2017 07:04 STP Certidão de Sessão nº 1238/2017 -
18/09/2017 09:38 GCIZL  
13/02/2017 16:10 SMPjTC Parecer nº 7617/2017 - provimento parcial Ementa: Recurso de Revisão. Pelo provimento parcial, para exclusão da sanção ao gestor do recolhimento de valores. Manutenção da decisão recorrida quanto às demais determinações.
16/11/2016 14:38 COFIT Parecer nº 13/2017 - PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONVENIO MUNICIPIO-UNIÃO. MÁ APLICAÇÃO E/OU DESVIO DE VERBAS CONVENIADAS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. MUNICÍPIO. LEGITIMIDADE ATIVA
11/11/2016 10:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2618/2016 -
11/11/2016 10:15 DP Informação nº 18357/2016 -

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