Processo 888980/14
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 30/09/2014 15:29
Autuado em 30/09/2014 15:29
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1351/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 14/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2018 Acórdão   1351/ 2018 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
24/05/2018 Acórdão   1351/ 2018 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
17/05/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
10/05/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
03/05/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE JURANDA
Procuradores: DEBORA PRISCILA CAVALCANTI (credenciado, inclusão:30/09/14)
Interessado ANTONIO DONIZETE BIGATINI
Procuradores: CAMILA BESSANI BORGES (credenciado, inclusão:19/04/17)
Interessado LEILA MIOTTO AMADEI
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:04/04/17)
Interessado BENTO BATISTA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
23/06/2017 11:01 Devolução do Ofício OCN - 2762/2017 - DP
22/05/2017 11:13 Devolução do Ofício OCN - 2126/2017 - DP
27/04/2017 10:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 305519/17
24/04/2017 16:10 Devolução do Ofício OCN - 1637/2017 - DP
19/04/2017 15:35 do Protocolo 285259/17
18/04/2017 10:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 278597/17
10/04/2017 13:11 AR do Ofício OCN - 1118/2017 - DP
03/04/2017 17:39 do Protocolo 241260/17
30/03/2017 09:50 AR do Ofício OCN - 1116/2017 - DP
30/03/2017 09:50 Devolução do Ofício OCN - 1114/2017 - DP
30/03/2017 09:50 AR do Ofício OCN - 1113/2017 - DP
14/03/2017 11:41 AR de devolução de autos
31/01/2017 11:09 AR do Ofício ODL - 2662/2016 - DP
23/01/2017 12:36 do Protocolo 44593/17
10/01/2017 11:33 AR do ofício ODL - 2679/16 - DP
30/12/2016 11:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1034950/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/07/2017 Edital Diverso   79/ 2017   
DP  26/05/2017 Ofício de Contraditório   2762/ 2017   
DP  02/05/2017 Ofício de Contraditório   2126/ 2017   
DP  03/04/2017 Ofício de Contraditório   1637/ 2017   
DP  08/03/2017 Ofício de Contraditório   1113/ 2017   
DP  08/03/2017 Ofício de Contraditório   1114/ 2017   
DP  08/03/2017 Ofício de Contraditório   1116/ 2017   
DP  08/03/2017 Ofício de Contraditório   1118/ 2017   
DP  15/12/2016 Ofício de Diligência   2662/ 2016   
DP  15/12/2016 Ofício de Diligência   2679/ 2016  17/01/2017
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2018 1844 Acórdão nº 1351/2018
18/05/2018 1827 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 24/05/2018
10/07/2017 1630 Edital Diverso nº 79/2017
06/07/2017 1628 Despacho Processual Diverso nº 1551/2017
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2485/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 11/2017
08/03/2017 1548 Despacho Processual Diverso nº 481/2017
21/12/2016 1507 Termo de Distribuição de Processo nº 10076/2016
16/12/2016 1504 Despacho nº 2210/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/07/2018 11:33 DP  
18/06/2018 10:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 475/2018 -
15/06/2018 14:05 SMPJTC  
15/06/2018 11:49 2PC Ciência de Decisão nº 169/2018 -
15/06/2018 09:28 SMPjTC  
06/06/2018 15:32 STP Acórdão nº 1351/2018 -
14/05/2018 17:25 GCNB  
11/05/2018 15:07 STP Certidão de Sessão nº 461/2018 -
07/05/2018 15:13 GCNB  
04/05/2018 14:32 STP Certidão de Sessão nº 427/2018 -
02/04/2018 15:49 GCNB  
02/04/2018 15:17 SMPJTC  
28/02/2018 11:46 2PC Parecer nº 205/2018 - Representação. Município de Juranda. Irregularidades em adiantamentos concedidos a servidores entre 2008 e 2012. Inquérito Civil. Pelo sobrestamento.
27/02/2018 14:46 SMPjTC  
21/09/2017 11:38 COFIM Instrução nº 760/2018 -
04/07/2017 17:03 DP Edital Diverso nº 79/2017 -
27/06/2017 09:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1551/2017 -
06/03/2017 16:26 DP Informação nº 4109/2017 -
06/03/2017 16:26 DP Informação nº 4231/2017 -
06/03/2017 16:26 DP Informação nº 5470/2017 -
06/03/2017 16:26 DP Informação nº 5647/2017 -
06/03/2017 16:26 DP Informação nº 7354/2017 -
06/03/2017 16:26 DP Informação nº 9114/2017 -
06/03/2017 16:26 DP Informação nº 9167/2017 -
06/03/2017 16:26 DP Ofício de Contraditório nº 1113/2017 -
06/03/2017 16:26 DP Ofício de Contraditório nº 1114/2017 -
06/03/2017 16:26 DP Ofício de Contraditório nº 1116/2017 -
06/03/2017 16:26 DP Ofício de Contraditório nº 1118/2017 -
06/03/2017 16:26 DP Ofício de Contraditório nº 1637/2017 -
06/03/2017 16:26 DP Ofício de Contraditório nº 2126/2017 -
06/03/2017 16:26 DP Ofício de Contraditório nº 2762/2017 -
16/02/2017 16:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 481/2017 -
14/12/2016 13:16 DP Informação nº 19925/2016 -
14/12/2016 13:16 DP Ofício de Diligência nº 2662/2016 -
14/12/2016 13:16 DP Ofício de Diligência nº 2679/2016 -
03/10/2014 15:25 GCG Despacho nº 2210/2016 -
01/10/2014 13:24 GP Despacho Processual Diverso nº 3466/2014 -
30/09/2014 15:35 DP  

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