Processo 88940/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2013 15:59
Autuado em 28/02/2013 15:59
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2349/2014 da Segunda Câmara, de 14/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2014 Acórdão   2349/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/04/2014 Acórdão   2349/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
Gestor ordenador das despesas LOURIVAL LEONARDO SEBASTIAO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
Entidade tomadora NUCLEO TERAPEUTICO NOVA VIDA
Representante legal ALCEU RICARDO SWAROWSKI
Representante legal MILTON JOSE PAIZANI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/05/2014 884 Despacho Processual Diverso nº 1241/2014
14/04/2014 861 Acórdão nº 2349/2014
04/04/2014 855 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 09/04/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3379/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2014 11:38 DP  
12/05/2014 15:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1241/2014 -
12/05/2014 09:14 DEX Informação nº 2991/2014 -
25/04/2014 11:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 842/2014 -
15/04/2014 10:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 815/2014 -
09/04/2014 16:16 S2C Acórdão nº 2349/2014 -
19/03/2014 10:44 GCCMNS  
16/12/2013 10:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 155/2014 -
16/12/2013 10:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 7079/2013 -
16/12/2013 10:06 SMPjTC Parecer nº 19525/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva. Multa.
11/12/2013 11:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3161/2013 -
01/03/2013 19:32 DAT Instrução nº 4213/2013 -
28/02/2013 16:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3379/2013 -

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