Processo 890429/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/09/2014 15:03
Autuado em 30/09/2014 15:03
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 10/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 17/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2020 Decisão Definitiva Monocrática   10/ 2020 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/05/2019 Acórdão   1265/ 2019 Diligência IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PREVICAMP
Gestor atual ERNANI SPERANCETA
Gestor do ato LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO
Servidor JOAO MARIA DAS ALMAS
Procuradores: LUCINEA HUMMEL (não credenciado, inclusão:26/02/18)
Interessado PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PREVICAMP
Ex-Gestor ROSIANE DALPRA

Juntadas
DataDescrição
17/12/2019 11:21 do Protocolo 847793/19
01/11/2019 20:29 do Protocolo 737939/19
26/09/2019 17:26 Recibo de Petição Intermediária - 651996/19, de 26/09/19 - Protocolo: 651996/19
27/08/2019 11:47 Recibo de Petição Intermediária - 574576/19, de 27/08/19 - Protocolo: 574576/19
23/07/2019 16:01 AR do ofício ODI - 18/19 - CMEX
21/03/2018 13:50 AR do Ofício ODL - 283/2018 - DP
16/03/2018 10:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 171800/18
13/09/2017 10:16 do Protocolo 664551/17
13/09/2017 10:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 664543/17
16/08/2017 14:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 600073/17
30/01/2017 10:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 65965/17
11/04/2016 09:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 302559/16
18/02/2016 11:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 114710/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  03/07/2019 Ofício de Intimação   18/ 2019   
DP  27/02/2018 Ofício de Diligência   283/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/03/2020 2260 Decisão Definitiva Monocrática nº 10/2020
29/01/2020 2229 Despacho Processual Diverso nº 91/2020
16/01/2020 2220 Despacho Processual Diverso nº 27/2020
20/12/2019 2211 Despacho Processual Diverso nº 1665/2019
28/11/2019 2195 Despacho Processual Diverso nº 1459/2019
16/10/2019 2166 Despacho Processual Diverso nº 1317/2019
10/09/2019 2140 Despacho Processual Diverso nº 1176/2019
26/08/2019 2129 Despacho Processual Diverso nº 1117/2019
28/05/2019 2067 Acórdão nº 1265/2019
09/05/2019 2054 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2019 de 14/05/2019
28/02/2018 1774 Despacho Processual Diverso nº 267/2018
21/08/2017 1660 Despacho Processual Diverso nº 1737/2017
11/08/2017 1654 Despacho Processual Diverso nº 1676/2017
25/01/2017 1521 Despacho Processual Diverso nº 409/2017
12/02/2016 1296 Termo de Distribuição de Processo nº 1341/2016
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 952/2016
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16379/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2020 17:54 DP  
12/03/2020 16:23 GCIZL Certidão de Trânsito em Julgado nº 14/2020 -
12/03/2020 16:23 GCIZL Decisão Definitiva Monocrática nº 10/2020 -
12/03/2020 16:14 SMPJTC  
09/03/2020 10:36 7PC Parecer nº 147/2020 - ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Pela legalidade e registro, cf. CGM.
06/03/2020 15:55 SMPjTC  
27/01/2020 11:21 CGM Parecer nº 268/2020 -
27/01/2020 10:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 91/2020 -
24/01/2020 19:19 SMPJTC  
23/01/2020 13:58 7PC Parecer nº 38/2020 - ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Pela remessa dos autos à CGM para análise conclusiva.
23/01/2020 11:24 SMPjTC  
20/01/2020 16:16 CGM Despacho Processual Diverso nº 148/2020 -
14/01/2020 15:30 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 5/2020 -
14/01/2020 15:30 CMEX Despacho Processual Diverso nº 57/2020 -
13/01/2020 14:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 27/2020 -
13/01/2020 13:10 SMPJTC  
07/01/2020 09:53 7PC Parecer nº 4/2020 - ATO DE INATIVAÇÃO. Pela baixa de responsabilidade, cf. CMEX.
07/01/2020 09:33 SMPjTC  
18/12/2019 13:39 CMEX Instrução nº 1499/2019 -
17/12/2019 17:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1665/2019 -
26/11/2019 09:49 DP  
04/11/2019 16:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1459/2019 -
14/10/2019 13:31 DP  
27/09/2019 16:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1317/2019 -
06/09/2019 13:21 DP  
30/08/2019 11:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1176/2019 -
22/08/2019 13:18 DP Informação nº 6659/2019 -
21/08/2019 17:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1117/2019 -
26/06/2019 14:34 CMEX Informação nº 3553/2019 -
26/06/2019 14:34 CMEX Informação nº 4900/2019 -
26/06/2019 14:34 CMEX Ofício de Intimação nº 18/2019 -
26/06/2019 14:16 DP  
26/06/2019 10:57 CGM  
30/05/2019 16:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 717/2019 -
30/05/2019 14:37 SMPJTC  
30/05/2019 11:08 6PC Ciência de Decisão nº 134/2019 -
29/05/2019 16:59 SMPjTC  
14/05/2019 17:04 S2C Acórdão nº 1265/2019 -
22/03/2019 10:53 GCIZL  
22/03/2019 00:39 SMPJTC  
21/03/2019 11:47 6PC Parecer nº 158/2019 - Pela intimação da Previdência Social de Campina Grande do Sul para restauração do ato de concessão de aposentadoria do interessado, nos termos deste opinativo.
20/03/2019 12:26 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 249/2019 -
19/04/2018 12:07 COFAP  
18/04/2018 13:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 639/2018 -
26/02/2018 09:44 DP Informação nº 1949/2018 -
26/02/2018 09:44 DP Ofício de Diligência nº 283/2018 -
29/01/2018 16:53 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 267/2018 -
29/01/2018 16:41 SMPjTC  
29/01/2018 11:06 1SubPG Parecer nº 15/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Benefício revogado. Pelo encerramento, cf. COFAP.
26/01/2018 14:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 200/2018 -
26/01/2018 12:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 105/2018 -
14/09/2017 08:39 COFAP Parecer nº 1046/2018 - APOSENTADORIA EM CUMULAÇÃO INCONSTITUCIONAL. OPÇÃO DO SERVIDOR PELA APOSENTADORIA PRECEDENTE. COMPROVAÇÃO DA REVOGAÇÃO DA PRESENTE INATIVAÇÃO. PELO ENCERRAMENTO DO FEITO. AO RELATOR.
17/08/2017 14:59 DP  
17/08/2017 13:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1737/2017 -
09/08/2017 10:41 DP Informação nº 11270/2017 -
09/08/2017 08:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1676/2017 -
30/01/2017 10:40 COFAP Parecer nº 2514/2017 -
24/01/2017 07:14 DP  
18/02/2016 12:04 COFAP Despacho Processual Diverso nº 409/2017 -
18/02/2016 12:04 COFAP Parecer nº 144/2017 -
01/02/2016 11:39 DP Informação nº 2444/2016 -
01/10/2014 13:21 DICAP Despacho Processual Diverso nº 952/2016 -
01/10/2014 13:21 DICAP Instrução nº 2944/2016 -
30/09/2014 15:05 DP  

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