Processo 891329/17
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 14/12/2017 17:29
Autuado em 14/12/2017 17:29
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 38/2018 da Segunda Câmara, de 26/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2018 Acórdão   38/ 2018 Deferimento IVAN LELIS BONILHA
24/01/2018 Acórdão   38/ 2018 Deferimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TAMBOARA
Gestor atual ANTONIO CARLOS CAUNETO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/01/2018 1754 Acórdão nº 38/2018
19/01/2018 1749 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2018 de 24/01/2018
08/01/2018 1740 Termo de Distribuição de Processo nº 5807/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2018 13:26 DP  
30/01/2018 15:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 164/2018 -
30/01/2018 15:24 SMPJTC  
30/01/2018 11:03 1PC Ciência de Decisão nº 16/2018 -
29/01/2018 17:20 SMPjTC  
29/01/2018 16:26 S2C  
29/01/2018 09:24 DG Despacho Processual Diverso nº 35/2018 -
29/01/2018 09:24 DG Despacho Processual Diverso nº 36/2018 -
24/01/2018 18:27 S2C Certidão de Sessão nº 12/2018 -
09/01/2018 16:45 GCILB  
09/01/2018 16:40 SMPJTC  
08/01/2018 15:19 1PC Parecer nº 7/2018 - Certidão Liberatória. Município de Tamboara. Pelo indeferimento.
19/12/2017 08:44 SMPjTC  
18/12/2017 18:03 COFAP Informação nº 1315/2017 -
18/12/2017 17:48 COEX Informação nº 8065/2017 -
18/12/2017 16:32 COFIT Informação CL nº 185/2017 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
15/12/2017 10:24 COFIM Informação nº 1234/2017 - Certidão Liberatória. Irregularidade na gestão fiscal: insuficiência de aplicações em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. Execução de superávit do exercício anterior. Possibilidade de deferimento
14/12/2017 17:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5807/2017 -

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