Processo 893097/17
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 15/12/2017 13:13
Autuado em 15/12/2017 13:13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 311/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 08/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   311/ 2018 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento NESTOR BAPTISTA
10/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   311/ 2018 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/10/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
26/09/2018   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
19/09/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
12/09/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
30/08/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JABOTI
Requerente VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:15/12/17), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:15/12/17)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTI
Interessado REGIS WILLIAM SIQUEIRA RODRIGUES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/10/2019 16:17 819141/18 RECURSO DE REVISÃO

Juntadas
DataDescrição
23/07/2020 11:27 do Protocolo 464410/20
28/11/2018 16:50 do Protocolo 819141/18
27/08/2018 15:36 do Protocolo 597947/18
23/07/2018 10:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 513050/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2019 2170 Termo de Redistribuição de Processo nº 1928/2019
18/10/2019 2168 Despacho Processual Diverso nº 1352/2019
14/12/2018 1969 Despacho Processual Diverso nº 2394/2018
08/11/2018 1945 Acórdão de Parecer Prévio nº 311/2018
04/10/2018 1922 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 10/10/2018
06/07/2018 1859 Despacho Processual Diverso nº 1256/2018
18/01/2018 1748 Despacho Processual Diverso nº 76/2018
08/01/2018 1740 Termo de Distribuição de Processo nº 5821/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2020 09:08 DP  
24/07/2020 16:57 CMEX Informação nº 3900/2020 -
16/10/2019 09:24 DP  
11/10/2019 07:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1352/2019 -
10/10/2019 16:17 DP Informação nº 8108/2019 -
10/10/2019 16:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1928/2019 -
12/12/2018 13:32 DP  
28/11/2018 18:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2394/2018 -
14/11/2018 11:17 STP  
13/11/2018 17:14 SMPJTC  
13/11/2018 11:41 4PC Ciência de Decisão nº 370/2018 -
12/11/2018 12:49 SMPjTC  
31/10/2018 16:50 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 311/2018 -
05/10/2018 16:07 GCNB  
04/10/2018 15:02 STP Certidão de Sessão nº 921/2018 -
01/10/2018 15:22 GCNB  
28/09/2018 14:46 STP Certidão de Sessão nº 910/2018 -
06/09/2018 14:40 GCIZL  
04/09/2018 14:36 STP Certidão de Sessão nº 871/2018 -
26/07/2018 11:59 GCNB  
23/07/2018 17:29 CGM  
04/07/2018 15:12 DP  
14/06/2018 10:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1256/2018 -
13/06/2018 18:41 SMPJTC  
07/06/2018 10:54 4PC Parecer nº 310/2018 - Pedido de Rescisão. Pelo não conhecimento. Alternativamente pelo conhecimento e procedência parcial da rescisória. Pelo chamamento aos autos do atual Presidente da Câmara de Jaboti.
06/06/2018 14:14 SMPjTC  
16/01/2018 11:01 CGM Instrução nº 1105/2018 - PEDIDO DE RESCISÃO. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Resultado financeiro com déficit de 5,85%. Regularização dos aportes ao RPPS. Pela procedência parcial do Pedido de Rescisão.
15/12/2017 13:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 76/2018 -
15/12/2017 13:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5821/2017 -

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