Processo 896830/14
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 02/10/2014 07:27
Autuado em 02/10/2014 07:27
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4561/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 17/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/09/2016 Acórdão   4561/ 2016 Conhecimento e procedência com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/09/2016 Acórdão   4561/ 2016 Conhecimento e procedência com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/08/2016   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/08/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/08/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/08/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Representado DIEGO GURGACZ
Representado MARCOS ANGEL MOROKOSKI
Representado PARANA ESPORTE
Representante BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA

Juntadas
DataDescrição
16/07/2015 17:38 do Protocolo 567303/15
18/05/2015 14:09 AR do Ofício OCN - 3373/2015 - DP
18/05/2015 14:03 AR do Ofício OCN - 3377/2015 - DP
08/05/2015 12:21 AR do ofício OCN - 3375/15 - DP
01/04/2015 00:23 do Protocolo 273245/15
31/03/2015 12:39 AR do Ofício ODL - 426/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/04/2015 Ofício de Contraditório   3373/ 2015   
DP  28/04/2015 Ofício de Contraditório   3375/ 2015   
DP  28/04/2015 Ofício de Contraditório   3377/ 2015   
DP  13/03/2015 Ofício de Diligência   426/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2016 1492 Despacho nº 1869/2016
17/10/2016 1463 Acórdão nº 4561/2016
16/09/2016 1443 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2016 de 22/09/2016
23/09/2015 1209 Despacho nº 1553/2015
23/04/2015 1105 Despacho nº 721/2015
16/03/2015 1080 Despacho nº 427/2015
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16460/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2016 13:31 DP  
09/11/2016 14:17 GCG Despacho nº 1869/2016 -
08/11/2016 08:06 COEX Informação nº 7642/2016 -
21/10/2016 09:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 852/2016 -
17/10/2016 15:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 5527/2016 -
17/10/2016 15:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2885/2016 -
26/09/2016 08:50 STP  
31/08/2016 08:55 GCG  
30/08/2016 13:50 STP Certidão de Sessão nº 743/2016 -
29/07/2016 15:03 GCG  
29/07/2016 10:08 STP Certidão de Sessão nº 639/2016 -
16/10/2015 11:13 GCG  
09/10/2015 12:39 SMPjTC Parecer nº 13533/2015 - procedência Representação. Exigência indevida de amostras após classificados o licitante em face de critério do "menor preço" escolhido pelo edital. Procedência. Anulação da licitação e devolução de valores.
05/10/2015 14:02 DCE Instrução nº 329/2015 -
21/09/2015 12:02 1ICE Informação nº 32/2015 -
11/09/2015 16:10 GCG Despacho nº 1553/2015 -
22/06/2015 12:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 1828/2015 -
17/04/2015 12:12 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1623/2015 -
17/04/2015 12:12 DP Informação nº 5623/2015 -
17/04/2015 12:12 DP Ofício de Contraditório nº 3373/2015 -
17/04/2015 12:12 DP Ofício de Contraditório nº 3375/2015 -
17/04/2015 12:12 DP Ofício de Contraditório nº 3377/2015 -
01/04/2015 16:53 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 147/2015 -
01/04/2015 16:53 GCG Despacho nº 721/2015 -
12/03/2015 09:29 DP Ofício de Diligência nº 426/2015 -
02/10/2014 15:31 GCG Despacho nº 427/2015 -
02/10/2014 07:26 DP  

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