Processo 896983/17
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 19/12/2017 09:25
Autuado em 19/12/2017 09:25
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1598/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 26/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2019 Acórdão   1598/ 2019 Conhecimento e procedência com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/06/2019 Acórdão   1598/ 2019 Conhecimento e procedência com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO
Representante 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE GUARAPUAVA
Interessado ANA PAULA BERNARDIM PAPE BURKO
Procuradores: ALAIR VALTRIN (credenciado, inclusão:20/04/18)
Interessado ANA PAULA BERNARDIM PAPE BURKO
Procuradores: ALAIR VALTRIN (credenciado, inclusão:20/04/18)
Interessado ANILDO ALVES DA SILVA
Interessado JAIME JAVORSKI
Procuradores: FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA (credenciado, inclusão:13/04/18)
Interessado RAFAEL FERREIRA XALAO
Procuradores: CLEVERSON BURKO CHICALSKI (credenciado, inclusão:07/05/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/10/2020 13:42 447060/19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
02/10/2020 13:42 35928/20 RECURSO DE REVISÃO

Juntadas
DataDescrição
07/03/2019 14:39 do Protocolo 142412/19
03/07/2018 13:43 Devolução do Ofício OCN - 2035/2018 - DP
04/05/2018 17:49 do Protocolo 320660/18
02/05/2018 16:26 do Protocolo 310397/18
02/05/2018 13:37 Devolução do Ofício OCN - 1855/2018 - DP
02/05/2018 13:37 Devolução do Ofício OCN - 1574/2018 - DP
24/04/2018 13:54 AR do Ofício OCN - 1579/2018 - DP
20/04/2018 11:45 do Protocolo 276083/18
20/04/2018 10:29 AR do Ofício OCN - 1580/2018 - DP
20/04/2018 10:29 AR do Ofício OCN - 1575/2018 - DP
12/04/2018 17:11 do Protocolo 251951/18
09/04/2018 11:58 Devolução do Ofício OCN - 1576/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/07/2018 Edital Diverso   120/ 2018   
DP  20/07/2018 Edital Diverso   120/ 2018   
DP  07/05/2018 Ofício de Contraditório   2035/ 2018   
DP  12/04/2018 Ofício de Contraditório   1855/ 2018   
DP  19/03/2018 Ofício de Contraditório   1574/ 2018   
DP  19/03/2018 Ofício de Contraditório   1575/ 2018   
DP  19/03/2018 Ofício de Contraditório   1576/ 2018   
DP  19/03/2018 Ofício de Contraditório   1579/ 2018   
DP  19/03/2018 Ofício de Contraditório   1580/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2020 2399 Despacho Processual Diverso nº 1363/2020
05/07/2019 2093 Despacho Processual Diverso nº 903/2019
26/06/2019 2086 Acórdão nº 1598/2019
06/06/2019 2074 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2019 de 12/06/2019
20/07/2018 1869 Edital Diverso nº 120/2018
16/07/2018 1865 Despacho Processual Diverso nº 1040/2018
15/03/2018 1785 Despacho Processual Diverso nº 46/2018
18/01/2018 1748 Termo de Distribuição de Processo nº 5858/2017
11/01/2018 1743 Despacho Processual Diverso nº 7/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2020 10:22 DP  
06/10/2020 08:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1363/2020 -
05/10/2020 18:55 CMEX Despacho Processual Diverso nº 655/2020 -
02/10/2020 14:40 GCAML  
02/10/2020 13:41 DP Informação nº 8101/2020 -
03/07/2019 15:42 DP  
02/07/2019 07:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 903/2019 -
14/06/2019 09:25 STP Acórdão nº 1598/2019 -
14/06/2019 09:22 GCAML  
13/06/2019 10:11 STP  
07/02/2019 09:26 GCAML  
06/02/2019 16:00 SMPJTC  
01/02/2019 09:39 6PC Parecer nº 47/2019 - REPRESENTAÇÃO. Violação ao Prejulgado n.º 06. Terceirização de serviços contábeis e jurídicos. Existência de contratos concomitantes com o mesmo objeto. Pela procedência com aplicação de multas, cf. CGM.
31/01/2019 13:43 SMPjTC  
09/11/2018 11:04 CGM Parecer nº 24/2019 -
02/10/2018 13:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1590/2018 -
12/07/2018 15:58 DP Edital Diverso nº 120/2018 -
05/07/2018 11:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1040/2018 -
13/03/2018 14:54 DP Certidão Diversa nº 166/2018 -
13/03/2018 14:54 DP Informação nº 2837/2018 -
13/03/2018 14:54 DP Informação nº 3888/2018 -
13/03/2018 14:54 DP Informação nº 4013/2018 -
13/03/2018 14:54 DP Informação nº 4737/2018 -
13/03/2018 14:54 DP Informação nº 4859/2018 -
13/03/2018 14:54 DP Informação nº 6869/2018 -
13/03/2018 14:54 DP Informação nº 6910/2018 -
13/03/2018 14:54 DP Ofício de Contraditório nº 1574/2018 -
13/03/2018 14:54 DP Ofício de Contraditório nº 1575/2018 -
13/03/2018 14:54 DP Ofício de Contraditório nº 1576/2018 -
13/03/2018 14:54 DP Ofício de Contraditório nº 1579/2018 -
13/03/2018 14:54 DP Ofício de Contraditório nº 1580/2018 -
13/03/2018 14:54 DP Ofício de Contraditório nº 1855/2018 -
13/03/2018 14:54 DP Ofício de Contraditório nº 2035/2018 -
09/01/2018 09:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 46/2018 -
19/12/2017 09:26 GP Despacho Processual Diverso nº 7/2018 -
19/12/2017 09:25 DP  

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