Processo 898400/13
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 18/12/2013 17:28
Autuado em 18/12/2013 17:28
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1895/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 17/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2021 Acórdão   1895/ 2021 Extinção sem Julgamento de Mérito JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/08/2021 Acórdão   1895/ 2021 Extinção sem Julgamento de Mérito JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/10/2016   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/10/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/10/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/09/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/09/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/09/2015   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA FÉ
Interessado FERNANDO BRAMBILLA
Interessado REGINA DORIANA GROLLA
Interessado EDSON PALOTTA NETTO
Interessado VALDOMIRO ABRAAO PERSCH
Procuradores: ALDO DE MATTOS SABINO JUNIOR (credenciado, inclusão:20/12/13)

Juntadas
DataDescrição
10/04/2017 13:10 AR do Ofício ODL - 454/2017 - DP
29/03/2017 15:04 do Protocolo 225523/17
08/05/2014 15:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 423952/14
07/05/2014 03:29 AR do ofício OCN - 6606/14 - DP
07/05/2014 03:29 AR do ofício OCN - 6605/14 - DP
07/05/2014 03:22 AR do ofício OCN - 6607/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/03/2017 Ofício de Diligência   454/ 2017   
DP  01/04/2014 Ofício de Contraditório   6605/ 2014   
DP  01/04/2014 Ofício de Contraditório   6606/ 2014   
DP  01/04/2014 Ofício de Contraditório   6607/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2021 2604 Acórdão nº 1895/2021
30/07/2021 2592 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2021 de 02/08/2021
14/06/2021 2558 Despacho Processual Diverso nº 644/2021
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 495/2019
03/07/2017 1625 Termo de Redistribuição de Processo nº 3731/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1582/2017
18/04/2017 1575 Despacho Processual Diverso nº 929/2017
10/04/2017 1571 Despacho Processual Diverso nº 847/2017
15/03/2017 1553 Despacho Processual Diverso nº 546/2017
15/05/2014 880 Despacho nº 723/2014
01/04/2014 852 Despacho nº 499/2014
06/01/2014 794 Termo de Distribuição de Processo nº 27021/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2021 11:44 DP  
10/08/2021 16:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 924/2021 -
12/07/2021 13:34 GCDA  
12/07/2021 12:43 SMPJTC  
22/06/2021 10:29 6PC Parecer nº 427/2021 - Representação da Lei nº 8.666/93. Município de Santa Fé. Retorno. Perda do objeto. Extinção do feito sem julgamento do mérito.
21/06/2021 13:17 SMPjTC  
10/06/2021 12:04 CGM Instrução nº 1275/2021 -
07/06/2021 12:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 644/2021 -
07/06/2021 12:05 SMPJTC  
31/05/2021 12:44 6PC Despacho nº 7/2021 - Pelo retorno dos autos à Coordenadoria de Gestão Municipal.
31/05/2021 11:34 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1153/2021 -
12/04/2017 14:55 COFIT  
10/04/2017 11:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 929/2017 -
10/04/2017 11:41 GP  
07/04/2017 10:16 COFIM Despacho Processual Diverso nº 229/2017 -
29/03/2017 15:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 847/2017 -
13/03/2017 17:14 DP Ofício de Diligência nº 454/2017 -
03/02/2017 15:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 546/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GACAC  
24/10/2016 14:53 GCG  
24/10/2016 11:10 STP Certidão de Sessão nº 848/2016 -
23/09/2016 14:36 GCG  
23/09/2016 08:27 STP Certidão de Sessão nº 792/2016 -
14/09/2015 15:51 GCG  
11/09/2015 09:16 STP Certidão de Sessão nº 676/2015 -
10/09/2015 12:00 GCG  
04/09/2015 08:44 STP Certidão de Sessão nº 642/2015 -
28/07/2014 16:49 GCG  
24/07/2014 14:40 SMPjTC Parecer nº 10072/2014 - procedência Representação. Terceirização de atividade tipicamente pública. Procedência e imediata suspensão com adoção de medidas.
13/05/2014 09:02 DCM Instrução nº 1716/2014 - Representação da Lei nº. 8.666/93. Licitação. Recuperação de créditos fiscais. Contribuição Previdenciária RAT. Contrato de Risco. Impossibilidade. Violação à regra do concurso público e princípio da economicidade.
09/05/2014 09:35 GCG Despacho nº 723/2014 -
28/03/2014 13:47 DP Informação nº 4798/2014 -
28/03/2014 13:47 DP Ofício de Contraditório nº 6605/2014 -
28/03/2014 13:47 DP Ofício de Contraditório nº 6606/2014 -
28/03/2014 13:47 DP Ofício de Contraditório nº 6607/2014 -
20/12/2013 10:03 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 136/2014 -
20/12/2013 10:03 GCG Despacho nº 499/2014 -
18/12/2013 17:29 DP Informação nº 26334/2013 -
18/12/2013 17:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 27021/2013 -

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