Processo 898501/17
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 19/12/2017 09:10
Autuado em 19/12/2017 09:10
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 3794/2018 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 08/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2018 Acórdão   3794/ 2018 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/12/2018 Acórdão   3794/ 2018 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e recomendações MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES
Denunciante ANDRE LUIS SIMOES
Interessado MOISEIS BRANCO DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DOUTOR ULYSSES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/08/2022 11:56 84098/19 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
09/02/2019 00:55 do Protocolo 84110/19
12/07/2018 15:05 do Protocolo 494544/18
05/07/2018 17:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 479588/18
04/07/2018 15:05 do Protocolo 473873/18
22/05/2018 15:03 do Protocolo 365868/18
15/05/2018 08:01 do Protocolo 345832/18
27/04/2018 16:16 AR do Ofício OCN - 1679/2018 - DP
27/04/2018 16:16 AR do Ofício OCN - 1678/2018 - DP
08/01/2018 02:02 do Protocolo 8654/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  17/08/2022 Instrução de Cobrança   355/ 2022   
DP  26/03/2018 Ofício de Contraditório   1678/ 2018   
DP  26/03/2018 Ofício de Contraditório   1679/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/04/2023 2963 Despacho Processual Diverso nº 557/2023
10/04/2023 2956 Termo de Redistribuição de Processo nº 924/2023
19/02/2019 2003 Despacho Processual Diverso nº 164/2019
08/01/2019 1973 Acórdão nº 3794/2018
06/12/2018 1963 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2018 de 12/12/2018
20/07/2018 1869 Despacho Processual Diverso nº 1090/2018
18/07/2018 1867 Despacho Processual Diverso nº 992/2018
28/02/2018 1774 Despacho Processual Diverso nº 261/2018
27/02/2018 1773 Despacho Processual Diverso nº 32/2018
18/01/2018 1748 Termo de Distribuição de Processo nº 5870/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2023 15:45 DP  
17/04/2023 11:45 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 106/2023 -
04/04/2023 17:31 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 557/2023 -
04/04/2023 14:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 924/2023 -
12/08/2022 14:44 CMEX Certidão de Débito nº 42/2023 -
12/08/2022 14:44 CMEX Instrução de Cobrança nº 355/2022 -
12/08/2022 14:44 CMEX Informação nº 189/2023 -
12/08/2022 14:44 CMEX Informação nº 196/2023 -
12/08/2022 14:44 CMEX Informação nº 2586/2022 -
12/08/2022 14:44 CMEX Informação nº 3059/2022 -
12/08/2022 14:44 CMEX Instrução nº 223/2023 -
08/08/2022 12:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 742/2022 -
08/08/2022 11:56 DP Informação nº 4941/2022 -
15/02/2019 14:50 DP  
11/02/2019 13:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 164/2019 -
14/01/2019 13:40 STP  
14/01/2019 12:09 SMPJTC  
10/01/2019 11:40 6PC Ciência de Decisão nº 16/2019 -
09/01/2019 13:22 SMPjTC  
13/12/2018 10:25 STP Acórdão nº 3794/2018 -
16/10/2018 09:54 GCAML  
16/10/2018 09:48 GCFC  
15/10/2018 18:30 SMPJTC  
15/10/2018 11:31 PGC Parecer nº 891/2018 - DENÚNCIA. Retorno. Ingerência ilegal sobre o Conselho de Previdência. Pela procedência parcial, cf. CGM. Aplicação de multa e expedição de determinação.
11/10/2018 11:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 1591/2018 -
18/07/2018 10:12 CGM Instrução nº 4049/2018 -
12/06/2018 11:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1090/2018 -
12/06/2018 11:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 992/2018 -
12/06/2018 09:48 SMPJTC  
11/06/2018 11:05 6PC Parecer nº 93/2018 - DENÚNCIA. Indícios suficientes de ilegalidades. Pela concessão de medida cautelar, cf. CGM.
11/06/2018 10:05 SMPjTC  
05/06/2018 17:39 CGM Instrução nº 1166/2018 -
15/05/2018 12:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 753/2018 -
23/03/2018 10:41 DP Informação nº 3316/2018 -
23/03/2018 10:41 DP Informação nº 5242/2018 -
23/03/2018 10:41 DP Ofício de Contraditório nº 1678/2018 -
23/03/2018 10:41 DP Ofício de Contraditório nº 1679/2018 -
08/01/2018 08:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 261/2018 -
08/01/2018 08:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 32/2018 -
19/12/2017 12:10 GP  
19/12/2017 11:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5870/2017 -

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