Processo 898814/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 12/11/2015 11:48
Autuado em 12/11/2015 11:48
Apensado ao Processo 94851/13 em 22/08/2016 11:02
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2971/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 08/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/06/2016 Acórdão   2971/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/06/2016 Acórdão   2971/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/12/2015 Acórdão   6151/ 2015 Deferimento de liminar FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Requerente ALISSON RAMOS DA LUZ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2016 1427 Despacho Processual Diverso nº 1212/2016
08/07/2016 1396 Acórdão nº 2971/2016
24/06/2016 1386 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2016 de 30/06/2016
18/12/2015 1269 Acórdão nº 6151/2015
18/11/2015 1247 Termo de Distribuição de Processo nº 13046/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2016 18:05 DP  
08/08/2016 10:54 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1212/2016 -
02/08/2016 11:30 DP  
30/06/2016 17:59 STP Acórdão nº 2971/2016 -
30/06/2016 17:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 613/2016 -
30/06/2016 17:59 STP Despacho Processual Diverso nº 160/2016 -
04/03/2016 10:32 GCFC  
02/03/2016 13:04 SMPjTC Parecer nº 2534/2016 - procedência Pedido de Rescisão. Omissão da análise de ato de inativação pelo Acórdão nº 6286/14. Erro material. Pela procedência do pedido rescisório.
25/01/2016 11:50 DICAP Parecer nº 1526/2016 -
21/01/2016 10:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 66/2016 -
18/12/2015 14:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 2/2016 -
18/12/2015 14:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 4/2016 -
10/12/2015 14:34 STP Acórdão nº 6151/2015 -
02/12/2015 10:49 GCFC  
30/11/2015 19:45 SMPjTC Parecer nº 15614/2015 - Negativa da liminar Pedido de Rescisão. Pela negativa da liminar.
26/11/2015 10:42 DICAP Parecer nº 12370/2015 - DEFERIMENTO DA LIMINAR PLEITEADA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
25/11/2015 16:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 2123/2015 -
13/11/2015 11:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1258/2015 -
12/11/2015 11:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13046/2015 -

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