Processo 898990/16
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 28/11/2016 14:55
Autuado em 28/11/2016 14:55
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3531/2021 da Primeira Câmara, de 20/01/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2021 Acórdão   3531/ 2021 Registro com recomendações e determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/12/2021 Acórdão   3531/ 2021 Registro com recomendações e determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PINHÃO
Gestor atual VALDECIR BIASEBETTI
Admitido ADELAR FRANCA COSTA
Admitido ADRIANA SANTOS DE OLIVEIRA
Admitido ADRIANO DA SILVA
Admitido ALAIDE DE SOUZA DIAS RESSAI
Admitido ALAISA PATRICIA MARTINS
Admitido ALEX MACHADO LEITE
Admitido ALINE VIEIRA NUNES DE ASSIS
Admitido AMANDA CHRISTINA MILLOS
Admitido ANDREZA DOS SANTOS MARTINS
Admitido ANGELO GABRIEL FONSECA DE LIMA
Admitido BRUNA ZARPELLON
Admitido CASSIELI BEATRICE TOSSIN
Admitido CELENITA FERREIRA MARCONDES
Admitido CELIZIANE DOS SANTOS MARTINS
Admitido CELSO SILVEIRA RAMOS
Admitido CINTIA DE OLIVEIRA
Admitido CINTIA TEOFILA CERENZ DE SIQUEIRA
Admitido CRISLA MACHADO
Admitido CRISTIANE MARIA MACEDO DA SILVA
Admitido DANIELE DE PAULA ZALUSKI
Admitido EDER CHIERPINSKI
Admitido EDIANE APARECIDA FRANCA
Admitido EFRIN KATTANA VITKOWSKI
Admitido ELAINE STUTZ
Admitido ELISA RIBAS DE CAMPOS SANTOS
Admitido ELIZAMA LUCIANE DUARTE
Admitido EZILDA DO NASCIMENTO
Admitido FELIPE MUHLSTEDT SANTOS
Admitido GEAN MARCOS BORTOLINI
Admitido GLAUCIA DE ALMEIDA CASTRO
Admitido GLAUCIO BAGGIO LEGMANN
Admitido GUILHERME KAMINSKI
Admitido ISAC DA SILVA DANGUI BARBOSA
Admitido IVONETE NUNES DA ROSA
Admitido JACIR FERREIRA DE RAMOS
Admitido JAQUELINE FERREIRA
Admitido JOAO PAULO NOGUEIRA DE LIMA
Admitido JOAO PEDRO CARVALHO BOEIRA
Admitido JOÃO RUBLESKI JUNIOR
Admitido JOCELENE DE OLIVEIRA SOUZA
Admitido JOELMA RODRIGUES REIS
Admitido JOSE MARIA LIMA OLIVEIRA
Admitido JOYCE MAYRA DOS SANTOS
Admitido JULCYLENE RODRIGUES
Admitido JULIANA APARECIDA MACEDO
Admitido LEANDRO JOSE VERBANECK
Admitido LEIA ALVES
Admitido LIDIANE DE FATIMA ALVES
Admitido LUIS ALAN CHAGAS ALVES
Admitido LURDES DE FATIMA DOS ANJOS
Admitido MADALENA ZANARDIN
Admitido MAKCINE TIMM DA SILVA
Admitido MARCIA REGINA DOS SANTOS COGO
Admitido MARIA MADALENA SANTOS
Admitido MARIANA ALVES BATISTA
Admitido MARILZA DA APARECIDA NOVAKOSKI
Admitido MARISANGELA MACHADO GONCALVES
Admitido MEURI GONCALVES DE MACEDO
Admitido MURIEL BOEIRA DA SILVA
Admitido NAGELLY FERREIRA COELHO
Admitido NATA ABRAAO NASCIMENTO
Admitido NATHIELI OLIVEIRA DE LIMA
Admitido NOELI DE FATIMA CALDAS
Admitido OALESON RODRIGO DA SILVA
Admitido PAMELA MENON
Admitido PATRICIA IENSEN
Admitido PAULO CEZAR DA ROCHA
Admitido PAULO DE OLIVEIRA SANTOS
Admitido PHELIPE HENRIQUE RIGO
Admitido RAQUEL CRISTIANE DE LIMA
Admitido RENATO DA ROCHA MACHADO
Admitido RENATO TADDEI DE TOLEDO BARROS
Admitido ROZÉLIA MARIA DE OLIVEIRA
Admitido SALLES HENRIQUE DA SILVA
Admitido SANDRA MARA GUIMARAES
Admitido SANDRA MARA RODRIGUES DE FREITAS
Admitido SILVERIO FERREIRA MARTINS JUNIOR
Admitido SIMONE MARQUES TEIXEIRA
Admitido SINEIA CORDEIRO DO NASCIMENTO
Admitido SOLAINE FERREIRA MACHADO
Admitido SOLANGE ANTUNES
Admitido SUELEN CARDOSO CARLOS
Admitido TAIS CARLI DAVILA
Admitido TALITA FÁTIMA DE CAMPOS
Admitido TATIANA FERNANDA ADRONSKI
Admitido TATIANE FERREIRA SILVERIO
Admitido TEREZINHA APARECIDA MACEDO DA SILVA
Admitido THELMA CHRISTIANE DE ALMEIDA
Admitido VANIA CARLA OLIVEIRA
Admitido VIVIANE APARECIDA PEREIRA
Admitido WILLERSON RAPHAEL GIACOMITTI GAVINO
Interessado MUNICÍPIO DE PINHÃO
Ex-Gestor DIRCEU JOSE DE OLIVEIRA
Ex-Gestor JOSÉ VITORINO PRÉSTES (Falecido(a) em 2023)
Ex-Gestor ODIR ANTONIO GOTARDO
Procuradores: VERA DIANA TOMACHESKI (credenciado, inclusão:01/06/21)

Juntadas
DataDescrição
11/04/2023 16:27 Recibo de Petição Intermediária - 251239/23, de 11/04/23 - Protocolo: 251239/23
21/07/2021 09:05 do Protocolo 445109/21
17/06/2021 11:31 do Protocolo 370478/21
16/06/2021 18:12 do Protocolo 369291/21
01/06/2021 10:58 do Protocolo 336008/21
27/05/2021 14:32 AR do ofício ODL - 444/21 - DP
19/11/2020 17:29 do Protocolo 717105/20
16/06/2020 15:18 do Protocolo 377819/20
26/05/2020 16:29 do Protocolo 328966/20
11/10/2019 15:04 do Protocolo 692277/19
16/09/2019 11:07 do Protocolo 625898/19
02/09/2019 10:34 AR do Ofício ODL - 949/2019 - DP
07/02/2019 10:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 77571/19
24/05/2018 14:48 do Protocolo 371841/18
23/05/2018 13:52 do Protocolo 368441/18
26/07/2017 16:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 544165/17
05/06/2017 09:05 do Protocolo 413664/17
05/04/2017 19:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 248043/17
14/03/2017 16:53 do Protocolo 184363/17
20/12/2016 14:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1017800/16
20/12/2016 13:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1017770/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/05/2021 Ofício de Diligência   444/ 2021   
DP  16/08/2019 Ofício de Diligência   949/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/02/2022 2719 Despacho Processual Diverso nº 72/2022
20/01/2022 2693 Acórdão nº 3531/2021
09/12/2021 2678 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 13/12/2021
02/07/2021 2572 Despacho Processual Diverso nº 365/2021
04/05/2021 2531 Despacho Processual Diverso nº 255/2021
02/03/2021 2489 Despacho Processual Diverso nº 133/2021
09/12/2020 2440 Despacho Processual Diverso nº 688/2020
14/10/2020 2401 Despacho Processual Diverso nº 587/2020
07/07/2020 2333 Termo de Distribuição de Processo nº 2760/2020
06/03/2020 2253 Despacho Processual Diverso nº 301/2020
02/10/2019 2156 Despacho Processual Diverso nº 1751/2019
12/07/2019 2098 Despacho Processual Diverso nº 1029/2019
06/06/2017 1608 Despacho Processual Diverso nº 3441/2017
02/03/2017 1544 Despacho Processual Diverso nº 1293/2017
08/12/2016 1498 Despacho Processual Diverso nº 9096/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2023 16:19 DP  
12/04/2023 07:31 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2139/2023 -
23/02/2022 16:37 DP  
23/02/2022 16:09 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 72/2022 -
22/02/2022 19:58 CMEX Informação nº 727/2022 -
01/02/2022 11:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 183/2022 -
31/01/2022 20:11 SMPJTC  
20/01/2022 11:06 7PC Ciência de Decisão nº 14/2022 -
20/01/2022 10:38 SMPjTC  
14/01/2022 23:01 S1C  
27/10/2021 09:08 GASRVF  
27/10/2021 08:36 SMPJTC  
18/10/2021 10:29 7PC Parecer nº 764/2021 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Retorno. Ratifica anterior manifestação. Nomeações em período vedado pela LRF. Não enquadramento nas exceções legais. Pelo registro da admissão de Layson Ricardo Alves e das que envolvem os cargos de Assistente Social, Cirurgião Den
15/10/2021 18:21 SMPjTC  
23/07/2021 00:49 CGM Instrução nº 3635/2021 -
30/06/2021 22:39 DP  
18/06/2021 13:35 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 365/2021 -
30/04/2021 20:07 DP Informação nº 3978/2021 -
30/04/2021 20:07 DP Ofício de Diligência nº 444/2021 -
26/03/2021 23:43 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 255/2021 -
26/03/2021 17:18 SMPJTC  
19/03/2021 10:11 7PC Parecer nº 188/2021 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Nomeações em período de vedação pela LRF. Não enquadramento nas exceções legais. Pelo registro da admissão de Layson Ricardo Alves e das que envolvem os cargos de Assistente Social, Cirurgião Dentista, Enfermeiro,
19/03/2021 09:02 SMPjTC  
28/02/2021 23:07 CGM Parecer nº 213/2021 -
16/02/2021 10:25 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 133/2021 -
07/12/2020 16:26 CAGE Informação nº 64/2021 -
22/11/2020 01:30 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 688/2020 -
09/10/2020 18:44 DP  
17/07/2020 09:54 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 587/2020 -
16/07/2020 21:17 SMPJTC  
06/07/2020 10:57 7PC Parecer nº 516/2020 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Pela intimação do Município de Pinhão para apresentação das informações requeridas neste opinativo.
03/07/2020 17:11 SMPjTC  
03/07/2020 09:57 DP Informação nº 4555/2020 -
26/05/2020 17:44 CAGE Instrução nº 8185/2020 -
04/03/2020 11:58 DP  
15/10/2019 12:01 CAGE Despacho Processual Diverso nº 301/2020 -
15/10/2019 12:01 CAGE Instrução nº 273/2020 -
30/09/2019 13:45 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 799/2019 -
16/09/2019 12:59 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1751/2019 -
10/07/2019 09:24 DP Informação nº 6236/2019 -
10/07/2019 09:24 DP Informação nº 7169/2019 -
10/07/2019 09:24 DP Ofício de Diligência nº 949/2019 -
05/06/2017 09:45 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1029/2019 -
05/06/2017 09:45 CAGE Instrução nº 2706/2019 -
02/06/2017 11:30 DP Informação nº 7965/2017 -
07/04/2017 11:11 COFAP Despacho Processual Diverso nº 3441/2017 -
07/04/2017 11:11 COFAP Instrução nº 5218/2017 - Ementa: ADMISSÃO DE PESSOAL. ANÁLISE DE FASE INICIAL/INTERMEDIÁRIA. IRREGULARIDADES. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
07/04/2017 11:11 COFAP Instrução nº 5477/2017 - Ementa: ADMISSÃO DE PESSOAL. ANÁLISE DE FASE INICIAL/INTERMEDIÁRIA. IRREGULARIDADES. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
23/02/2017 10:56 DP  
17/02/2017 16:28 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1293/2017 -
17/02/2017 16:28 COFAP Parecer nº 546/2017 -
06/12/2016 10:15 DP  
28/11/2016 14:55 COFAP Despacho Processual Diverso nº 9096/2016 -
28/11/2016 14:55 COFAP Instrução nº 16563/2016 - ADMISSÃO DE PESSOAL. ANÁLISE DE FASE INICIAL/INTERMEDIÁRIA. IRREGULARIDADES. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

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