Processo 89911/15
Assunto PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL
Protocolado em 05/02/2015 10:35
Autuado em 05/02/2015 10:35
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3601/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 02/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2019 Acórdão   3601/ 2019 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/11/2019 Acórdão   3601/ 2019 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/11/2019   / Adiamento Regimental JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/11/2019   / Adiamento Regimental JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
23/02/2015 10:01 Termo de Entrega em Mãos 61/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2019 2197 Acórdão nº 3601/2019
14/11/2019 2186 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 20/11/2019
09/08/2019 2118 Termo de Redistribuição de Processo nº 1655/2019
09/11/2017 1712 Despacho Processual Diverso nº 2414/2017
20/10/2017 1700 Despacho Processual Diverso nº 2238/2017
31/07/2017 1645 Despacho Processual Diverso nº 1747/2017
12/07/2017 1632 Termo de Distribuição de Processo nº 4012/2017
29/06/2017 1623 Despacho Processual Diverso nº 2502/2017
30/05/2017 1603 Despacho Processual Diverso nº 1895/2017
14/02/2017 1535 Despacho Processual Diverso nº 164/2017
11/01/2017 1511 Despacho Processual Diverso nº 6170/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2020 17:37 DP  
04/12/2019 16:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 30/2020 -
04/12/2019 16:10 SMPJTC  
03/12/2019 14:24 PGC Ciência de Decisão nº 437/2019 -
03/12/2019 12:53 SMPjTC  
21/11/2019 14:48 STP  
13/11/2019 15:26 GCDA  
11/11/2019 16:25 STP Certidão de Adiamento nº 411/2019 -
07/08/2019 21:52 GCDA  
05/08/2019 16:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1655/2019 -
08/11/2017 15:02 DIJUR Informação nº 109/2019 -
07/11/2017 15:07 DP  
24/10/2017 15:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2414/2017 -
18/10/2017 11:24 DIJUR Informação nº 147/2017 -
24/08/2017 16:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2238/2017 -
27/07/2017 16:36 SMPjTC Parecer nº 7214/2017 - deferimento Requerimento administrativo. Subsídio de Procurador do Ministério Público de Contas e vantagens decorrentes. Necessidade de apreciação pelo Tribunal Pleno da pretensão administrativa. Pelo deferimento.
27/06/2017 10:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1747/2017 -
27/06/2017 10:07 DP Informação nº 9184/2017 -
27/06/2017 10:07 DP Informação nº 9185/2017 -
02/06/2017 16:16 GP Despacho Processual Diverso nº 2502/2017 -
29/05/2017 08:05 DGP Informação nº 290/2017 -
21/02/2017 13:59 GP Despacho Processual Diverso nº 1895/2017 -
10/02/2017 11:45 DIJUR Parecer nº 51/2017 -
11/01/2017 17:24 GP Despacho Processual Diverso nº 164/2017 -
09/01/2017 18:59 DIJUR Informação nº 3/2017 -
05/02/2015 10:35 GP Despacho Processual Diverso nº 6170/2016 -
05/02/2015 10:35 DP  

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