Processo 900120/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/11/2016 13:01
Autuado em 22/11/2016 13:01
Apensado ao Processo 183610/12 em 26/10/2020 08:35
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2616/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 24/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2020 Acórdão   2616/ 2020 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/09/2020 Acórdão   2616/ 2020 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/06/2018   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/06/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORBÉLIA
Recorrente ELIEZER JOSE FONTANA
Procuradores: FERNANDA GARBIN (não credenciado, inclusão:22/11/16)

Juntadas
DataDescrição
04/11/2020 14:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 144 - Petição, conforme determinado na peça 147 - Despacho - 1327/20 - GCFC.
13/06/2018 09:14 do Protocolo 414311/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2020 2408 Despacho Processual Diverso nº 1359/2020
24/09/2020 2388 Acórdão nº 2616/2020
11/09/2020 2379 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2020 de 14/09/2020
25/06/2018 1851 Despacho Processual Diverso nº 926/2018
29/11/2016 1491 Termo de Distribuição de Processo nº 9719/2016
28/11/2016 1490 Despacho Processual Diverso nº 2664/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2020 11:31 DP  
21/10/2020 12:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1359/2020 -
18/09/2020 10:23 STP Acórdão nº 2616/2020 -
18/09/2020 10:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1152/2020 -
16/07/2020 17:19 GCIZL  
16/07/2020 16:07 SMPJTC  
15/07/2020 10:54 5PC Parecer nº 576/2020 - Recurso de Revista. Retorno. Manutenção da irregularidade das contas. Não provimento do recurso.
15/07/2020 09:27 SMPjTC  
25/06/2018 17:22 CGM Instrução nº 2091/2020 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA. Prestação de Contas do Exercício de 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 271/16 -Segunda
25/06/2018 17:02 GCIZL  
21/06/2018 17:48 STP Certidão de Sessão nº 600/2018 -
15/06/2018 10:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 926/2018 -
14/06/2018 17:48 STP Certidão de Sessão nº 573/2018 -
15/05/2018 09:37 GCIZL  
14/05/2018 15:34 SMPJTC  
14/05/2018 11:16 1PC Parecer nº 390/2018 - Recurso de Revista. Município de Corbélia. Prestação de Contas do exercício de 2011. Pelo não provimento do Recurso.
14/05/2018 10:26 SMPjTC  
24/11/2016 09:32 CGM Instrução nº 345/2018 -
22/11/2016 13:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2664/2016 -
22/11/2016 13:01 DP Informação nº 18699/2016 -

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