Processo 90053/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 22/02/2012 08:19
Autuado em 22/02/2012 08:19
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3187/2012 da Segunda Câmara, de 15/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2012 Acórdão   3187/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/10/2012 Acórdão   3187/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO
Gestor atual ADELINO DOS SANTOS
Gestor das Contas ADELINO DOS SANTOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2012 537 Despacho Processual Diverso nº 1385/2012
15/10/2012 507 Acórdão nº 3187/2012
28/09/2012 497 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2012 de 03/10/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 761/2012
02/03/2012 354 Termo de Distribuição de Processo nº 2063/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2012 14:22 DP  
07/11/2012 09:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1385/2012 -
04/10/2012 17:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1701/2012 -
04/10/2012 17:38 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1822/2012 -
14/08/2012 13:39 GCDA  
06/07/2012 10:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 3020/2012 -
06/07/2012 10:32 SMPjTC Parecer nº 12646/2012 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas do Poder Legislativo. Exercício financeiro de 2011. Pela regularidade.
04/06/2012 17:30 DCM Instrução nº 2620/2012 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Regulares.
25/05/2012 14:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 761/2012 -
23/02/2012 13:38 DCM  
23/02/2012 10:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2063/2012 -

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