Processo 900561/16
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 07/11/2016 17:21
Autuado em 07/11/2016 17:21
Apensado ao Processo 320640/21 em 02/07/2021 09:56
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 976/2021 da Primeira Câmara, de 19/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2021 Acórdão   976/ 2021 Outros IVAN LELIS BONILHA
03/05/2021 Acórdão   976/ 2021 Outros IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DIAMANTE D'OESTE
Gestor atual GUILHERME PIVATTO JUNIOR
Interessado INES GOMES
Interessado MUNICÍPIO DE DIAMANTE D'OESTE
Ex-Gestor RENATO ANTONIO PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
15/06/2021 17:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 114 - Outros Documentos (Decreto nº 005-2011 - Anexo ao Recurso d), conforme determinado na peça 124 - Despacho - 769/21 - GCILB.
15/06/2021 17:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 113 - Outros Documentos (Decreto nº 020-2010 - Anexo ao Recurso d), conforme determinado na peça 124 - Despacho - 769/21 - GCILB.
15/06/2021 17:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 112 - Petição (Recurso ao Acórdão 976 21 S1C.pdf), conforme determinado na peça 124 - Despacho - 769/21 - GCILB.
10/06/2021 17:36 do Protocolo 358478/21
24/05/2021 18:04 Recibo de Petição Intermediária - 320632/21, de 24/05/21 - Protocolo: 320632/21
02/12/2020 23:45 AR do Ofício OCN - 3327/2020 - DP
05/11/2020 17:18 do Protocolo 689276/20
05/11/2020 16:07 do Protocolo 688830/20
18/09/2020 17:01 do Protocolo 594925/20
31/08/2020 18:20 Recibo de Petição Intermediária - 555385/20, de 31/08/20 - Protocolo: 555385/20
02/07/2020 14:57 do Protocolo 419279/20
15/06/2020 10:36 Recibo de Petição Intermediária - 370997/20, de 15/06/20 - Protocolo: 370997/20
22/02/2017 08:55 do Protocolo 130271/17
02/02/2017 14:21 do Protocolo 78137/17
30/12/2016 16:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1035469/16
27/12/2016 16:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1030734/16
09/12/2016 15:47 do Protocolo 991915/16
08/12/2016 10:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 985745/16
09/11/2016 11:03 do Protocolo 905474/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/11/2020 Ofício de Contraditório   3327/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2021 2561 Despacho Processual Diverso nº 769/2021
19/05/2021 2542 Acórdão nº 976/2021
30/04/2021 2529 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2021 de 03/05/2021
24/02/2021 2485 Despacho Processual Diverso nº 186/2021
10/12/2020 2441 Despacho Processual Diverso nº 1808/2020
30/10/2020 2413 Despacho Processual Diverso nº 1592/2020
24/09/2020 2388 Termo de Distribuição de Processo nº 3805/2020
21/07/2020 2343 Despacho Processual Diverso nº 3602/2020
29/06/2020 2327 Despacho Processual Diverso nº 2958/2020
30/04/2020 2288 Despacho Processual Diverso nº 1192/2020
02/12/2016 1494 Despacho Processual Diverso nº 8886/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/06/2021 14:39 DP Informação nº 3895/2021 -
11/06/2021 10:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 769/2021 -
10/06/2021 20:10 S1C  
10/06/2021 17:41 SMPJTC  
19/05/2021 09:42 7PC Ciência de Decisão nº 113/2021 -
18/05/2021 17:15 SMPjTC  
06/05/2021 15:25 S1C Acórdão nº 976/2021 -
11/03/2021 12:40 GCILB  
11/03/2021 11:52 SMPJTC  
02/03/2021 09:57 7PC Parecer nº 140/2021 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Retorno. Concurso público. Violação aos princípios da moralidade e da impessoalidade. Participação de candidato nomeado na fase interna do certame. Indevida dispensa de licitação. Pela negativa de registro. Aplicação de multa. Exped
01/03/2021 15:54 SMPjTC  
22/02/2021 09:49 CGM Parecer nº 191/2021 -
18/02/2021 08:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 186/2021 -
08/12/2020 14:51 CAGE Informação nº 76/2021 -
03/12/2020 23:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1808/2020 -
28/10/2020 13:44 DP Informação nº 9148/2020 -
28/10/2020 13:44 DP Ofício de Contraditório nº 3327/2020 -
26/10/2020 11:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1592/2020 -
26/10/2020 11:43 SMPJTC  
23/09/2020 09:59 7PC Parecer nº 864/2020 - Pela intimação do Município de Diamante D'Oeste, na pessoa de seu atual Alcaide, Sr. Guilherme Pivatto Junior. Pela citação da Sra. Inês Gomes e do Sr. Renato Antônio Pereira, Gestores à época dos fatos, bem como dos Srs. Meyeber Francis Stefano Melo e
22/09/2020 13:54 SMPjTC  
22/09/2020 07:27 DP Informação nº 7697/2020 -
04/09/2020 11:49 CAGE Despacho Processual Diverso nº 4847/2020 -
04/09/2020 11:49 CAGE Instrução nº 18719/2020 -
17/07/2020 13:52 DP Informação nº 7159/2020 -
08/07/2020 09:43 CAGE Despacho Processual Diverso nº 3602/2020 -
08/07/2020 09:43 CAGE Instrução nº 9997/2020 -
24/06/2020 19:39 DP  
15/06/2020 15:11 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2958/2020 -
28/04/2020 17:05 DP Informação nº 3861/2020 -
08/02/2017 17:10 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1192/2020 -
08/02/2017 17:10 CAGE Instrução nº 1513/2020 -
08/02/2017 17:10 CAGE Instrução nº 1514/2020 -
30/11/2016 10:13 DP  
07/11/2016 17:24 COFAP Despacho Processual Diverso nº 8886/2016 -
07/11/2016 17:24 COFAP Instrução nº 15989/2016 -
07/11/2016 17:24 COFAP Instrução nº 16143/2016 -

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