Processo 90189/15
Assunto PREJULGADO
Protocolado em 25/05/2015 14:51
Autuado em 25/05/2015 14:51
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3212/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 30/11/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/11/2021 Acórdão   3212/ 2021 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/11/2021 Acórdão   3212/ 2021 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/11/2021   / Adiado por pedido do relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/11/2021   / Adiado por pedido do relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/10/2021   / Adiado por pedido do relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/10/2021   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/10/2021   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/10/2021   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/09/2021   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/09/2021   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/09/2021   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/08/2021   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/08/2017 Acórdão   3595/ 2017 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/08/2017   / Adiado por pedido do relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/07/2017   / Adiado por pedido do relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/07/2017   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/07/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/07/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/06/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/06/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2021 2671 Acórdão nº 3212/2021
24/03/2021 2505 Despacho Processual Diverso nº 684/2021
28/08/2017 1665 Acórdão nº 3595/2017
02/06/2015 1132 Termo de Distribuição de Processo nº 5853/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/12/2021 09:52 STP  
01/12/2021 09:51 SMPJTC  
30/11/2021 09:38 PGC Ciência de Decisão nº 102/2021 -
30/11/2021 08:55 SMPjTC  
25/11/2021 14:44 STP  
28/10/2021 10:41 GCFAMG  
27/10/2021 15:58 STP Certidão de Adiamento nº 246/2021 -
17/09/2021 08:32 GCIZL  
16/09/2021 11:48 STP Certidão de vistas de processo nº 201/2021 -
23/08/2021 14:37 GCFAMG  
20/08/2021 19:40 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 65/2021 -
14/05/2021 15:51 GCFAMG  
14/05/2021 15:32 GP  
14/05/2021 14:54 SMPJTC  
05/04/2021 10:03 PGC Parecer nº 95/2021 - Revisão de Prejulgado. Teses de repercussão geral fixadas pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 1041210. Indicação obrigatória das atribuições de cargos e funções comissionadas na lei instituidora. Impossibilidade de criação de carg
31/03/2021 14:30 SMPjTC  
24/03/2021 09:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 255/2021 -
17/03/2021 08:43 GP Despacho Processual Diverso nº 684/2021 -
15/03/2021 11:11 STP Informação nº 3/2021 -
26/09/2017 10:24 DP  
26/09/2017 08:49 SJB Informação nº 117/2017 -
22/08/2017 11:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 827/2017 -
03/08/2017 16:53 GCFAMG  
03/08/2017 16:48 STP  
28/07/2017 16:06 GCFAMG  
28/07/2017 09:43 STP Certidão de Sessão nº 730/2017 -
25/07/2017 16:55 GCFAMG  
25/07/2017 16:20 STP Certidão de Sessão nº 722/2017 -
12/06/2017 16:48 GCILB  
09/06/2017 11:32 STP Certidão de Sessão nº 558/2017 -
30/03/2016 14:42 GCFAMG  
21/08/2015 17:08 SMPjTC Parecer nº 3242/2016 - Parecer ministerial pela aprovação de enunciados de Prejulgado, nos termos consignados no corpo do parecer. 1. Prejulgado. Regime jurídico dos cargos em comissão e funções de confiança. Matéria integrante da competência constitucional atribuída aos Tribunais de Contas para exercício pleno do controle externo da Administração Pública. Questões pacificadas pel
26/05/2015 13:45 DICAP Parecer nº 8863/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. AO MPjTC.
25/05/2015 15:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 494/2015 -
25/05/2015 14:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5853/2015 -

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