Processo 90189/15
Assunto PREJULGADO
Protocolado em 25/05/2015 14:51
Autuado em 25/05/2015 14:51
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3212/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 30/11/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/11/2021 Acórdão   3212/ 2021 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/11/2021 Acórdão   3212/ 2021 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/11/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/11/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/10/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/10/2021   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/10/2021   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/10/2021   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/09/2021   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/09/2021   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/09/2021   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/08/2021   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/08/2017 Acórdão   3595/ 2017 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/08/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/07/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/07/2017   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/07/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/07/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/06/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/06/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
28/09/2022 10:56 Recibo de Petição Intermediária - 591109/22, de 28/09/22 - Protocolo: 591109/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2022 2846 Despacho Processual Diverso nº 850/2022
30/11/2021 2671 Acórdão nº 3212/2021
18/11/2021 2663 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2021 de 24/11/2021
24/03/2021 2505 Despacho Processual Diverso nº 684/2021
28/08/2017 1665 Acórdão nº 3595/2017
02/06/2015 1132 Termo de Distribuição de Processo nº 5853/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/09/2022 15:09 DP  
28/09/2022 15:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 850/2022 -
26/01/2022 11:09 DP  
26/01/2022 09:57 SJB Informação nº 11/2022 -
01/12/2021 09:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 5/2022 -
01/12/2021 09:51 SMPJTC  
30/11/2021 09:38 PGC Ciência de Decisão nº 102/2021 -
30/11/2021 08:55 SMPjTC  
25/11/2021 14:44 STP  
28/10/2021 10:41 GCFAMG  
27/10/2021 15:58 STP Certidão de Adiamento nº 246/2021 -
17/09/2021 08:32 GCIZL  
16/09/2021 11:48 STP Certidão de vistas de processo nº 201/2021 -
23/08/2021 14:37 GCFAMG  
20/08/2021 19:40 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 65/2021 -
14/05/2021 15:51 GCFAMG  
14/05/2021 15:32 GP  
14/05/2021 14:54 SMPJTC  
05/04/2021 10:03 PGC Parecer nº 95/2021 - Revisão de Prejulgado. Teses de repercussão geral fixadas pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 1041210. Indicação obrigatória das atribuições de cargos e funções comissionadas na lei instituidora. Impossibilidade de criação de carg
31/03/2021 14:30 SMPjTC  
24/03/2021 09:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 255/2021 -
17/03/2021 08:43 GP Despacho Processual Diverso nº 684/2021 -
15/03/2021 11:11 STP Informação nº 3/2021 -
26/09/2017 10:24 DP  
26/09/2017 08:49 SJB Informação nº 117/2017 -
22/08/2017 11:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 827/2017 -
03/08/2017 16:53 GCFAMG  
03/08/2017 16:48 STP  
28/07/2017 16:06 GCFAMG  
28/07/2017 09:43 STP Certidão de Sessão nº 730/2017 -
25/07/2017 16:55 GCFAMG  
25/07/2017 16:20 STP Certidão de Sessão nº 722/2017 -
12/06/2017 16:48 GCILB  
09/06/2017 11:32 STP Certidão de Sessão nº 558/2017 -
30/03/2016 14:42 GCFAMG  
21/08/2015 17:08 SMPjTC Parecer nº 3242/2016 - Parecer ministerial pela aprovação de enunciados de Prejulgado, nos termos consignados no corpo do parecer. 1. Prejulgado. Regime jurídico dos cargos em comissão e funções de confiança. Matéria integrante da competência constitucional atribuída aos Tribunais de Contas para exercício pleno do controle externo da Administração Pública. Questões pacificadas pel
26/05/2015 13:45 DICAP Parecer nº 8863/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. AO MPjTC.
25/05/2015 15:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 494/2015 -
25/05/2015 14:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5853/2015 -

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