Data de Envio | Setor | Ato |
31/05/2017 15:58
| DP | |
22/05/2017 11:34
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1300/2017 - |
22/05/2017 08:28
| COEX | Informação nº 2858/2017 - |
07/04/2017 14:47
| STP | Acórdão nº 1505/2017 - |
07/04/2017 14:47
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 393/2017 - |
08/12/2016 09:11
| GCNB | |
07/12/2016 10:16
| SMPjTC | Parecer nº 17546/2016 - procedência |
22/07/2016 08:54
| COFIT | Parecer nº 186/2016 - Pedido de Rescisão. Apresentação de recibo simples. Ausência de prejuízo à execução do convênio. Desproporcionalidade na aplicação de multa. Superveniência do Marco Regulatório do Terceiro Setor. Jurisprudência do TCEPR. Pela parcial procedência. |
28/06/2016 15:33
| STP | Acórdão nº 2828/2016 - |
28/06/2016 15:33
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 581/2016 - |
13/06/2016 14:56
| GCNB | |
13/06/2016 14:18
| STP | Certidão de Sessão nº 469/2016 - |
18/03/2016 17:15
| GCNB | |
14/03/2016 14:10
| SMPjTC | Parecer nº 3335/2016 - deferimento Pedido de Rescisão. Deferimento para se afastar a sanção
administrativa aplicada pela decisão rescindenda. |
09/03/2016 20:01
| DAT | Parecer nº 37/2016 - Pedido de Rescisão com pretensão de concessão liminar de efeito suspensivo. Apresentação de recibo simples. Aplicação de multa. Ausência de prejuízo à administração pública e desproporcionalidade. Jurisprudência do TCEPR. Pelo deferimento do pedido limi |
09/03/2016 15:32
| DCM | |
23/02/2016 10:04
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 585/2016 - |
23/02/2016 09:54
| DP | Informação nº 4039/2016 - |