Processo 90600/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/02/2013 15:11
Autuado em 28/02/2013 15:11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3219/2015 da Segunda Câmara, de 23/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2015 Acórdão   3219/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/07/2015 Acórdão   3219/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/01/2014   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor JOSE HENRIQUE DA SILVA
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
19/08/2014 16:24 do Protocolo 762404/14
04/08/2014 09:24 do Protocolo 709708/14
23/08/2013 13:51 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2015 1199 Despacho Processual Diverso nº 4406/2015
23/07/2015 1167 Acórdão nº 3219/2015
10/07/2015 1158 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2015 de 15/07/2015
07/08/2014 938 Despacho Processual Diverso nº 2983/2014
07/03/2013 593 Termo de Distribuição de Processo nº 3876/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2015 17:04 DP  
02/09/2015 10:58 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1515/2015 -
02/09/2015 10:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4406/2015 -
31/08/2015 15:12 SMPjTC Parecer nº 11830/2015 - Pelo encerramento Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
31/08/2015 09:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4326/2015 -
11/08/2015 11:00 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4155/2015 -
15/07/2015 15:27 S2C Acórdão nº 3219/2015 -
15/07/2015 15:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2090/2015 -
30/06/2015 15:16 GACAC  
25/06/2015 15:22 SMPjTC Parecer nº 8048/2015 - Pelo registro do ato Reserva Remunerada. Retorno. Contagem de tempo fictício. Possibilidade. Pelo registro.
29/08/2014 09:02 DICAP Parecer nº 6940/2015 - REGISTRO. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. RESERVA. CONTAGEM DE TEMPO FICTÍCIO. AO MPjTC.
21/08/2014 17:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3348/2014 -
05/08/2014 17:37 DP Informação nº 14626/2014 -
04/08/2014 12:14 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 599/2014 -
04/08/2014 12:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2983/2014 -
30/06/2014 13:40 DP Informação nº 13552/2014 -
15/01/2014 15:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2478/2014 -
14/01/2014 18:32 S1C Certidão de Sessão nº 49/2014 -
30/10/2013 09:32 GACAC  
27/09/2013 08:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 6053/2013 -
27/09/2013 08:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 6278/2013 -
27/09/2013 08:27 SMPjTC Parecer nº 17046/2013 - negativa do registro Ato de inativação. Contagem de tempo fictício. Vedação do art. 40, §10º, CF. Pela negativa de registro.
26/08/2013 13:00 DICAP Parecer nº 20112/2013 - PELO REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
25/07/2013 14:59 DP  
11/06/2013 12:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4206/2013 -
07/06/2013 12:15 DP Informação nº 10743/2013 -
28/05/2013 23:30 DICAP Parecer nº 11508/2013 -
18/04/2013 16:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2108/2013 -
04/03/2013 17:22 DICAP Parecer nº 8006/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. AUSÊNCIA DO VALOR DOS PROVENTOS NA PUBLICAÇÃO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
28/02/2013 15:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3876/2013 -

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