Processo 906051/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/11/2015 09:44
Autuado em 30/11/2015 09:44
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2246/2017 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 26/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2017 Acórdão   2246/ 2017 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/05/2017 Acórdão   2246/ 2017 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE IMBITUVA
Recorrente SILVIO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/11/2015 09:43 274922/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2017 1601 Acórdão nº 2246/2017
09/05/2017 1588 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2017 de 18/05/2017
08/12/2015 1261 Termo de Distribuição de Processo nº 13648/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2017 12:53 DP  
26/06/2017 08:41 COEX Informação nº 3762/2017 -
31/05/2017 10:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 550/2017 -
29/05/2017 14:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1814/2017 -
18/05/2017 16:47 STP Acórdão nº 2246/2017 -
20/03/2017 11:15 GCFC  
16/03/2017 11:58 SMPjTC Parecer nº 2388/2017 - Regularidade. Recurso de Revista. Pelo conhecimento e provimento. Regularidade das contas e afastamento da multa aplicada.
12/01/2016 15:39 COFIM Instrução nº 666/2017 - RECURSO DE REVISTA. Não encaminhamento do demonstrativo analítico dos investimentos e aplicações do RPPS e das respectivas informações dos credenciamentos e licitações. Documentos apresentados em contraditório. Pelo provimento do Recurso de Revista.
30/11/2015 09:49 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1494/2015 -
30/11/2015 09:43 DP Informação nº 25276/2015 -

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