Processo 907810/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/10/2014 09:50
Autuado em 06/10/2014 09:50
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 371/2016 da Segunda Câmara, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2016 Acórdão   371/ 2016 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/02/2016 Acórdão   371/ 2016 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Gestor ordenador das despesas EUDENICE CONCEIÇÃO NUNES DE OLIVEIRA NADALIN
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APPF E. M. PAULO R. G. ESMANHOTO
Interessado ADRIANO MÁRIO GUZZONI
Ex-Gestor GUSTAVO BONATO FRUET
Ex-Gestor LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:13/01/15), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:13/01/15), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:13/01/15), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:08/01/15)
Interessado SUZANA CRISTINA AUGUSTO PIANEZZER

Juntadas
DataDescrição
26/04/2024 09:55 do Protocolo 295132/24
18/04/2024 10:32 do Protocolo 276987/24
13/03/2024 14:48 do Protocolo 168122/24
14/02/2024 16:48 do Protocolo 89929/24
10/02/2023 13:47 Recibo de Petição Intermediária - 80080/23, de 10/02/23 - Protocolo: 80080/23
09/02/2022 11:39 do Protocolo 88923/22
10/02/2021 14:24 Recibo de Petição Intermediária - 71201/21, de 10/02/21 - Protocolo: 71201/21
10/02/2020 14:43 Recibo de Petição Intermediária - 86425/20, de 10/02/20 - Protocolo: 86425/20
27/02/2019 11:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 123922/19
01/10/2018 11:11 do Protocolo 684602/18
17/08/2018 10:06 do Protocolo 577164/18
12/03/2018 11:38 do Protocolo 156070/18
14/09/2017 10:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 668131/17
26/06/2017 15:22 do Protocolo 467462/17
02/06/2017 17:02 do Protocolo 411467/17
10/05/2017 15:09 do Protocolo 346843/17
24/04/2017 16:10 do Protocolo 294487/17
06/06/2016 13:59 do Protocolo 468872/16
06/06/2016 09:15 do Protocolo 464958/16
30/05/2016 07:53 AR do ofício OCD - 20/16 - GP
10/03/2016 11:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Parecer - 15283/15 - SMPjTC, conforme determinado na peça 36 - Acórdão - 371/16 - S2C.
19/02/2015 14:51 do Protocolo 128199/15
20/01/2015 15:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 43881/15
08/01/2015 10:23 AR do ofício OCN - 19374/14 - DP
08/01/2015 10:12 AR do ofício OCN - 19375/14 - DP
07/01/2015 12:06 AR do ofício OCN - 19376/14 - DP
26/12/2014 18:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1167580/14
18/12/2014 17:57 do Protocolo 1156414/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  12/04/2016 Instrução de Cobrança   304/ 2016   
DP  11/12/2014 Ofício de Contraditório   19374/ 2014   
DP  11/12/2014 Ofício de Contraditório   19375/ 2014   
DP  11/12/2014 Ofício de Contraditório   19376/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/06/2017 1612 Despacho Processual Diverso nº 892/2017
27/04/2017 1581 Despacho Processual Diverso nº 632/2017
17/02/2016 1299 Acórdão nº 371/2016
29/01/2016 1289 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2016 de 03/02/2016
27/01/2015 1049 Despacho Processual Diverso nº 222/2015
15/12/2014 1028 Despacho Processual Diverso nº 5474/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16558/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2020 15:18 CMEX  
20/02/2020 15:02 CGM  
20/02/2020 14:43 CMEX Informação nº 900/2020 -
20/08/2018 13:23 CGM  
20/08/2018 11:52 GCFAMG  
18/09/2017 14:32 CGM Despacho Processual Diverso nº 2521/2018 -
18/09/2017 14:31 GCFAMG  
28/06/2017 13:17 COFIT Despacho Processual Diverso nº 329/2017 -
08/06/2017 16:08 DP  
06/06/2017 15:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 892/2017 -
11/05/2017 13:06 COFIT Despacho Processual Diverso nº 191/2017 -
25/04/2017 14:53 DP  
20/03/2017 10:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 632/2017 -
10/03/2017 10:06 SMPjTC Parecer nº 2062/2017 - Pela manutenção da irregularidade Retorno. Pela manutenção da irregularidade , com modificação dos valores sujeitos a ressarcimento, cf. COFIT. Necessidade de comunicação ao Município de Curitiba para alteração dos dados de inscrição em dívida ativa.
07/06/2016 08:02 COFIT Instrução nº 125/2017 -
06/06/2016 11:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 760/2016 -
16/05/2016 14:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 783/2016 -
13/05/2016 17:51 DP Informação nº 9465/2016 -
11/05/2016 13:32 GP Ofício de Certidão de Débito nº 20/2016 -
13/04/2016 08:58 DEX Certidão de Débito nº 274/2016 -
13/04/2016 08:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 473/2016 -
12/04/2016 11:03 DP Informação nº 7508/2016 -
07/04/2016 11:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 306/2016 -
07/04/2016 11:26 DEX Informação - Contas Irregulares nº 50/2016 -
07/04/2016 11:26 DEX Instrução de Cobrança nº 304/2016 -
07/04/2016 11:26 DEX Informação nº 2407/2016 -
10/03/2016 11:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 924/2016 -
10/03/2016 10:52 DP Informação nº 5234/2016 -
19/02/2016 09:32 S2C  
18/02/2016 09:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 446/2016 -
04/02/2016 11:07 S2C  
07/12/2015 14:52 GCFAMG  
03/12/2015 13:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 5244/2015 -
03/12/2015 13:47 SMPjTC Parecer nº 15717/2015 - desaprovação Contas em convênio. Ausência de documento. Pela desaprovação das contas. Recolhimento parcial de valores. Imputação de multas.
23/11/2015 17:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1231/2015 -
20/11/2015 17:48 SMPjTC  
24/02/2015 15:32 DAT Instrução nº 4042/2015 - o nº:
26/01/2015 07:57 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 570/2015 -
26/01/2015 07:57 DP Informação nº 2511/2015 -
08/01/2015 17:25 DAT Despacho Processual Diverso nº 222/2015 -
11/12/2014 10:27 DP Informação nº 297/2015 -
11/12/2014 10:27 DP Ofício de Contraditório nº 19374/2014 -
11/12/2014 10:27 DP Ofício de Contraditório nº 19375/2014 -
11/12/2014 10:27 DP Ofício de Contraditório nº 19376/2014 -
06/10/2014 10:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 5474/2014 -
06/10/2014 10:43 DAT Instrução nº 8903/2014 -
06/10/2014 09:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16558/2014 -

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