Processo 907992/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/10/2014 10:19
Autuado em 06/10/2014 10:19
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 970/2021 da Primeira Câmara, de 19/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2021 Acórdão   970/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
03/05/2021 Acórdão   970/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Gestor ordenador das despesas CLAUDIA FERREIRA DE LARA
Gestor ordenador das despesas SOLANGE APARECIDA JACOMITE POLLI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APPF DO CEI RAUL WALLENBERG
Ex-Gestor GUSTAVO BONATO FRUET
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER
Interessado LOURDES APARECIDA DA SILVA
Ex-Gestor LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:23/01/15), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:23/01/15), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:23/01/15), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:21/01/15)
Interessado NAIR ALVES CORREIA DA SILVA
Interessado SUSANA DO ROCIO SOUZA CONSELVAN

Juntadas
DataDescrição
21/05/2015 15:16 do Protocolo 420043/15
13/03/2015 18:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 202330/15
27/02/2015 09:31 AR do ofício OCN - 236/15 - DP
23/02/2015 11:45 AR do ofício OCN - 233/15 - DP
23/02/2015 09:19 do Protocolo 131335/15
20/02/2015 11:26 do Protocolo 131017/15
13/02/2015 12:32 do Protocolo 120023/15
04/02/2015 09:38 do Protocolo 86866/15
02/02/2015 10:42 do Protocolo 74710/15
30/01/2015 11:22 do Protocolo 73578/15
30/01/2015 08:12 AR do ofício OCN - 240/15 - DP
28/01/2015 10:14 AR do oficio OCN - 262/15 - DP
21/01/2015 14:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 47070/15
21/01/2015 10:05 AR do ofício OCN - 262/15 - DP
21/01/2015 10:05 AR do ofício OCN - 241/15 - DP
21/01/2015 10:04 AR do ofício OCN - 238/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/01/2015 Ofício de Contraditório   233/ 2015   
DP  12/01/2015 Ofício de Contraditório   236/ 2015   
DP  12/01/2015 Ofício de Contraditório   238/ 2015   
DP  12/01/2015 Ofício de Contraditório   240/ 2015   
DP  12/01/2015 Ofício de Contraditório   241/ 2015   
DP  12/01/2015 Ofício de Contraditório   262/ 2015 21/01/2015 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/05/2021 2542 Acórdão nº 970/2021
30/04/2021 2529 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2021 de 03/05/2021
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6540/2017
02/06/2015 1132 Despacho Processual Diverso nº 866/2015
19/03/2015 1083 Despacho Processual Diverso nº 529/2015
12/01/2015 1038 Despacho Processual Diverso nº 91/2015
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16565/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2021 12:40 DP  
21/06/2021 12:57 CMEX Informação nº 2752/2021 -
06/05/2021 15:20 S1C Acórdão nº 970/2021 -
06/05/2021 15:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 508/2021 -
22/03/2021 13:25 GCILB  
22/03/2021 12:47 SMPJTC  
01/03/2021 10:35 6PC Parecer nº 203/2021 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Pela aprovação das contas com aposição de ressalva. Expedição de recomendações.
27/02/2021 14:50 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 321/2021 -
27/05/2015 14:15 COFIT  
25/05/2015 07:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 866/2015 -
13/05/2015 12:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 796/2015 -
18/03/2015 07:27 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1215/2015 -
18/03/2015 07:27 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1090/2015 -
27/02/2015 16:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 529/2015 -
09/01/2015 08:08 DP Informação nº 2783/2015 -
09/01/2015 08:08 DP Ofício de Contraditório nº 233/2015 -
09/01/2015 08:08 DP Ofício de Contraditório nº 236/2015 -
09/01/2015 08:08 DP Ofício de Contraditório nº 238/2015 -
09/01/2015 08:08 DP Ofício de Contraditório nº 240/2015 -
09/01/2015 08:08 DP Ofício de Contraditório nº 241/2015 -
09/01/2015 08:08 DP Ofício de Contraditório nº 262/2015 -
06/10/2014 10:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 91/2015 -
06/10/2014 10:43 DAT Instrução nº 9070/2014 -
06/10/2014 10:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16565/2014 -

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