Processo 908107/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/10/2014 10:31
Autuado em 06/10/2014 10:31
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1381/2021 da Primeira Câmara, de 28/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2021 Acórdão   1381/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/06/2021 Acórdão   1381/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Gestor ordenador das despesas ELEZANDRA CRISTINA GONÇALVES STEMPINHAKI
Gestor ordenador das despesas ROSANGELA APARECIDA DE QUADROS GUDILUNAS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APPF ESCOLA MUNICIPAL DONA LULU
Ex-Gestor GUSTAVO BONATO FRUET
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER
Ex-Gestor LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:23/01/15), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:23/01/15), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:23/01/15), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:21/01/15)
Interessado ROBSON WANDERLEY JUNGBLUT

Juntadas
DataDescrição
09/04/2015 10:47 AR do Ofício OCN - 2052/2015 - DP
30/03/2015 15:19 AR do Ofício OCN - 2053/2015 - DP
24/03/2015 09:30 AR do Ofício OCN - 714/2015 - DP
13/03/2015 18:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 202372/15
13/03/2015 14:33 do Protocolo 200264/15
04/03/2015 12:44 Devolução do Ofício - OCN - 421/15 - DP
04/03/2015 12:44 Devolução do Ofício - OCN - 422/15 - DP
24/02/2015 12:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 139727/15
23/02/2015 08:57 do Protocolo 131378/15
12/02/2015 15:58 do Protocolo 117243/15
09/02/2015 17:44 do Protocolo 105687/15
28/01/2015 12:30 Devolução do Ofício - OCN - 424/15 - DP
23/01/2015 11:05 AR do ofício OCN - 423/15 - DP
21/01/2015 14:32 do Protocolo 47135/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/03/2015 Ofício de Contraditório   2052/ 2015   
DP  06/03/2015 Ofício de Contraditório   2053/ 2015   
DP  30/01/2015 Ofício de Contraditório   714/ 2015   
DP  14/01/2015 Ofício de Contraditório   421/ 2015   
DP  14/01/2015 Ofício de Contraditório   422/ 2015   
DP  14/01/2015 Ofício de Contraditório   423/ 2015   
DP  14/01/2015 Ofício de Contraditório   424/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2021 2568 Acórdão nº 1381/2021
11/06/2021 2557 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2021 de 14/06/2021
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 536/2019
14/01/2015 1040 Despacho Processual Diverso nº 28/2015
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16570/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2021 14:59 DP  
27/07/2021 16:25 CMEX Informação nº 3401/2021 -
30/06/2021 19:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 644/2021 -
30/06/2021 18:12 SMPJTC  
29/06/2021 11:02 2PC Ciência de Decisão nº 193/2021 -
28/06/2021 17:32 SMPjTC  
21/06/2021 15:52 S1C  
11/05/2021 16:52 GCDA  
11/05/2021 14:09 SMPJTC  
03/03/2021 10:23 2PC Parecer nº 430/2021 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva e recomendação.
03/03/2021 10:17 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 355/2021 -
21/05/2015 12:55 COFIT  
12/01/2015 09:57 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1306/2015 -
12/01/2015 09:57 DP Informação nº 1460/2015 -
12/01/2015 09:57 DP Informação nº 3102/2015 -
12/01/2015 09:57 DP Ofício de Contraditório nº 2052/2015 -
12/01/2015 09:57 DP Ofício de Contraditório nº 2053/2015 -
12/01/2015 09:57 DP Ofício de Contraditório nº 421/2015 -
12/01/2015 09:57 DP Ofício de Contraditório nº 422/2015 -
12/01/2015 09:57 DP Ofício de Contraditório nº 423/2015 -
12/01/2015 09:57 DP Ofício de Contraditório nº 424/2015 -
12/01/2015 09:57 DP Ofício de Contraditório nº 714/2015 -
19/12/2014 15:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 28/2015 -
06/10/2014 12:00 DAT Instrução nº 9017/2014 -
06/10/2014 10:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16570/2014 -

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